Segue em alta o número de novos casos de óbito por Covid-19 em estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas no Brasil. No último mês, o índice de mortes nessas instituições registrou um aumento de 17,6%, totalizando 334 registros oficiais de óbitos de pessoas privadas de liberdade e servidores e servidoras. O aumento
A Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou sua primeira reunião do ano na última quinta-feira (18/3). O objetivo principal foi debater propostas de trabalho na nova gestão, sob presidência do conselheiro Marcos Vinícius Rodrigues. Uma das propostas analisadas foi apresentada pela Seccional da
Os reflexos da pandemia da Covid-19 no Brasil estiveram no centro dos debates do terceiro encontro do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizado na terça-feira (23/3). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou os resultados ações propostas pelo colegiado para minimizar os impactos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou nesta quinta-feira (25/3) – dia em que se comemora o Dia do Oficial de Justiça – a relevância do papel desempenhado por esses profissionais para a garantia de direitos, principalmente no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Para conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) promovem, nos dias 18 e 26 de maio, o “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro”. O encontro vai promover a troca de
Como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil? Quantos são e quem são esses meninos e meninas à espera de uma família? Quem pode adotar? Para debater essas questões, apresentando como o Poder Judiciário articula e tramita os processos de adoção a revista eletrônica Link CNJ
Com o tema “Cooperação Judicial e Administrativa entre os Órgãos do Poder Judiciário”, a 85ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) será realizada nesta quinta-feira (25/3). O evento será realizado em formato virtual, a partir da 8h30. A solenidade de abertura vai reunir
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou a Recomendação n. 91/2021, que prorrogou e adicionou medidas preventivas contra a Covid-19 no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional, do sistema socioeducativo e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Os conselheiros a aprovaram a norma nesta terça-feira (23/3) durante a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares reforçaram a parceria, nesta terça-feira (23/3), para a realização de estudos e pesquisas que permitam avaliar a implantação das cotas raciais no Judiciário. A ampliação da cooperação técnica, firmada em novembro, permite que a Faculdade atue também para
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a aposentadoria compulsória do juiz Círio Miotto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), condenado por venda de sentença. A decisão foi tomada nessa terça-feira (23/3), durante a 327ª Sessão Ordinária. De acordo com a relatora do processo n. 0004761-79.2015.2.00.0000, conselheira
