O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Nota Técnica para apoiar a Câmara dos Deputados na tramitação do projeto de lei 6.895/2017, que caracteriza como crime a exploração do trabalho infantil. Além de reforçar a importância da iniciativa, o documento traz sugestões ao texto da proposta, buscando um melhor alinhamento
O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo a campanha nacional “Se Renda à Infância”, lançada nesta quinta-feira (11/3), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais, com matrícula nas juntas comerciais onde atuam. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 81ª Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (5/3). Relatora do processo nº 0002997-82.2020.2.00.0000, a conselheira
“A superação do quadro de violência doméstica e familiar só se revela realmente possível por meio de transformações estruturais e, principalmente, através da ação conjunta dos diversos players do sistema, como hoje estou fazendo com meu estado do Rio de Janeiro”. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
*Atualização em 26/03/2021: O evento foi adiado por conta das medidas de restrição para mitigação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Programa está previsto para ser realizado nos dias 29 e 30 de junho. Estão abertas, a partir desta quarta-feira (10/3), as inscrições para a segunda edição do “Programa
O Conselho Nacional de Justiça lançou, durante a 326ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (9/3), o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” para contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e
Com o tema “Defesa da igualdade e da diversidade”, foi lançada em 2 de março a 18ª edição do Prêmio Innovare, que identifica e divulga práticas que contribuam para o aperfeiçoamento da justiça brasileira. A ação, encampada pelo Instituto Innovare, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições, já deu
O engajamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na defesa dos direitos das mulheres transcendeu o campo de atuação institucional do Poder Judiciário. A retrospectiva feita pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes no Dia Internacional da Mulher (8/3), em seminário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), reafirmou o
A importância do trabalho desenvolvido pelos fóruns e comissões para acompanhamento das carreiras dos servidores do Poder Judiciário foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Ele participou de reunião, nesta terça-feira (9/3), com coordenadores e coordenadoras da Federação
As informações produzidas por geotecnologias pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) com dados sobre alteração da cobertura vegetal e desmatamento da Amazônia Legal e do cerrado passarão a ser usados pelo Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O protocolo de intenções foi firmado nesta terça-feira (9/3) entre o
