Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. A medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ na última terça-feira (23/2), durante a 325ª Sessão Ordinária. Segundo o presidente do CNJ,

Foto de notas de R$ 100.

CNJ republica edital para pesquisa sobre contencioso tributário judicial

O edital da quinta edição da Série Justiça Pesquisa foi republicado nesta quinta-feira (25/2) para ampliar o perfil de instituição que poderá se candidatar para realizar o diagnóstico do contencioso tributário brasileiro no âmbito judicial. Segundo a nova versão, fundações públicas e privadas também poderão se candidatar para a realização

Ilustração mostra o perfil de uma cabeça humana, com o cérebero iliminado e interligado por diversos pontos coloridos.

Pesquisa identifica projetos de inteligência artificial no Judiciário

Nesta sexta-feira (26/2), às 10h, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresenta o relatório da 1ª Fase da Pesquisa “Tecnologia Aplicada à Gestão dos Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário com Ênfase em Inteligência Artificial”. O estudo apresenta um inventário inédito dos projetos de inteligência artificial implementados e em desenvolvimento nos

Foro de criança indígena da região do Alto Rio Negro (AM).

Manual vai definir depoimento especial em comunidades tradicionais

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) recebe, até 2 de março, propostas de consultoria para elaboração de manual com diretrizes e parâmetros para realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais vítimas de violência. O depoimento especial preserva a integridade física e

Posse a Luiz Fernando Bandeira na vaga do CNJ indicada pelo Senado - Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Luiz Fernando Bandeira toma posse no CNJ

Luiz Fernando Bandeira tomou posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga indicada pelo Senado Federal, em substituição a Henrique Ávila. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (23/2), antecedendo a 325ª Sessão Ordinária. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, agradeceu a contribuição do novo conselheiro quando da elaboração do

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Sistemas prisional e socioeducativo já têm 7,8 mil novos casos de Covid-19 em 2021

Somente nos primeiros meses de 2021, foram registrados 7,8 mil novos casos oficiais da Covid-19 entre pessoas em privação de liberdade e servidores, segundo monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  No total, estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo já contabilizaram 68,9 mil ocorrências de Covid-19 desde o início da pandemia. De

325ª Sessão Ordinária do CNJ- Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ

Justiça deve evitar despejos coletivos de vulneráveis durante a pandemia

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23/2), uma recomendação a magistrados e magistradas para que avaliem com cautela o deferimento de tutelas de urgência que tenham como objetivo a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais, principalmente quando envolverem pessoas em estado de vulnerabilidade social

Programa Justiça 4.0 trará nova realidade para o Judiciário, afirma Fux

Com a perspectiva de uma “nova realidade para o Judiciário”, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, fez nesta quarta-feira (24/2) o lançamento do Programa Justiça 4.0. O conjunto de projetos será a principal medida do eixo da gestão do ministro que prioriza o incentivo à

Covid-19 no sistema prisional é destaque do Link CNJ desta quinta (25/2)

O impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo está em destaque na revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (25/2). O programa é exibido na TV Justiça, às 21h. Para debater e apresentar o que o que está sendo feito para combater o problema, o apresentador

Comitê inicia diagnóstico sobre serviços de jurisprudência no Brasil

O comitê criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário realiza um diagnóstico dos serviços de jurisprudência nos tribunais do país, para identificar principais oportunidades e pontos relevantes de atuação do grupo e os avanços

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