A proposta orçamentária do Poder Judiciário da União para o exercício de 2023 foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 356ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (23/9). As dotações não incluem o orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), nem do próprio CNJ.
Para apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira publicação de uma série de seis produtos que divulgarão decisões da Corte Superior na temática dos direitos humanos. O “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir a judicialização de demandas de saúde sem, no entanto, afetar o acesso à Justiça foi apresentada na quarta-feira (21/9) aos participantes do evento “Saúde Suplementar em Foco”, promovido pela Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), em Brasília. O corregedor nacional
Menos conflitos e mais recomeços: esse é o mote da XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 7 a 11 de novembro. Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a autuação de pedido de providências para apurar informações de que o juiz de direito Rodrigo José Meano Brito, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói, continua prestando jurisdição em Niterói, apesar de sancionado com a pena de
O investimento em capacitação e tecnologia tem ajudado alguns tribunais na tarefa de solucionar disputas levadas à Justiça com um acordo entre as partes. A prática dos tribunais de evitar, por meio do diálogo, o recurso a uma sentença está refletida nos indicadores da conciliação no Relatório Justiça em Números 2022 (ano-base 2021), anuário estatístico publicado pelo Conselho Nacional
O diálogo entre diferentes instituições da esfera pública, privada e do terceiro setor é fundamental para melhorar serviços penais, desde a porta de entrada até a porta de saída, de forma a garantir que direitos legais estejam sendo observados nas diferentes fases do ciclo penal. Para permitir uma melhor organização
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a ampliação do número de candidatos classificados nos concursos nacionais da magistratura em que haja mais de 10 mil inscritos. Pela nova regra, em especial para tribunais de grande porte, até 1.500 candidatos que obtiverem as maiores notas poderão passar para
O Link CNJ desta quinta-feira (22/9), início da primavera, trata de meio ambiente. O programa destaca a aplicação da legislação ambiental pela Justiça e põe em evidência iniciativas de tribunais e magistrados que em seus atos e decisões favoreceram a proteção da natureza. O Conselho Nacional de Justiça promoveu este
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (21/9), Reclamação Disciplinar em desfavor da juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para apuração de eventuais violações a deveres funcionais. A decisão do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, destacou episódios recentes de manifestações
