A plenária final do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário anunciou na sexta-feira (27/11) uma meta nacional para a Justiça impulsionar processos referentes à temática ambiental em 2021. Pela Meta 12, os tribunais da Justiça Federal e da Justiça Estadual, assim como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se comprometem
Redução da taxa de congestionamento, digitalização das ações e priorização das ações ligadas ao meio ambiente são o objeto das três novas metas de desempenho e produtividade para os tribunais brasileiros em 2021, aprovadas no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio
Os tribunais brasileiros ingressarão em 2021 em condições de avançar com a implementação do Juízo 100% Digital, no modelo de prestação de serviço com uso intensivo de tecnologia, mais acessível e sem necessidade de estrutura física no atendimento ao cidadão. Com a edição de três normas publicadas pelo Conselho Nacional
Foram anunciados nesta sexta-feira (27/11), no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, os vencedores da segunda edição do Prêmio CNJ de Qualidade, criado em 2019. Onze tribunais foram premiadas na categoria Diamante, a mais alta da premiação: Tribunal Superior do Trabalho (TST); os Tribunais de Justiça de Roraima (TJRR), do
Neste domingo (29/11), a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, completa uma década. Nesse período, não apenas os tribunais promoveram a solução dos conflitos por meio da conciliação e da mediação. Os conselheiros e
“É voz corrente que a corrupção é uma coisa histórica aqui no Brasil. Não podemos nos acomodar diante disso. Temos que reescrever nossa história nesse âmbito.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante a conferência magna
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu na abertura do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (26/11), os atributos da magistratura para exercer função pública essencial à sociedade. A importância do papel de quem decide questões sociais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (24/11), diagnóstico inédito sobre estruturas e serviços das Varas Especializadas em Alternativas Penais (Vepema) de todo o país. O documento reúne dados sobre o funcionamento das varas com análise de estruturação das equipes multidisciplinares, medidas mais aplicadas e sua execução, além
A maratona de desenvolvimento de soluções tecnológicas para aprimorar a produtividade, dar maior agilidade e qualificar a tramitação de processos está chegando na sua fase final. Neste sábado (28/11), a partir das 10h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizam o Demoday
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu continuidade nesta semana às missões pelo país para pactuação do programa Fazendo Justiça, ação prioritária da gestão do ministro Luiz Fux para a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Entre os dias 19 e 23 de novembro, os tribunais de
