Os Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Espírito Santo (TJES) aderiram, nessa quarta-feira (25/11), ao Juízo 100% Digital. O novo modelo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 345/2020, viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e
Instituído em 10 de novembro pelo CNJ, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário é formado por 18 integrantes – 11 conselheiros do CNJ e sete representantes da sociedade. A função principal do grupo é acompanhar e disseminar dados e informações sobre o meio ambiente, tendo por objetivo instrumentalizar
Reunidos em videoconferência, os presidentes dos 90 tribunais brasileiros definirão a partir desta quinta-feira (26/11) as metas nacionais e específicas que deverão pautar a atuação da Justiça em 2021 durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. A 14ª edição do evento da cúpula da administração judiciária, realizado pelo Conselho
O número de casos de coronavírus no sistema carcerário subiu 101,2% nos últimos três meses. Já são 38.387 registros de Covid-19 entre pessoas presas e 11.992 entre servidores desses estabelecimentos, com 213 óbitos no total. No sistema socioeducativo, a doença já atingiu 1.085 adolescentes e 3.792 trabalhadores dessas unidades, com
Para seguir proporcionando que os magistrados tenham acesso a pareceres sobre medicamentos, produtos, procedimentos e tratamentos médicos, garantindo embasamento técnico-científico para decisões judiciais envolvendo questões de saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram, nesta terça-feira (24/11), termo de cooperação técnica que prorroga a vigência
A modernização do setor de inteligência dos órgãos da segurança pública e do Sistema de Justiça fortaleceu as investigações de organizações criminosas, segundo o promotor de Justiça Leonardo Romanelli, do Ministério Público de São Paulo. Romanelli falou na última sexta-feira (20/11) no encontro virtual a conselheiros do Conselho Nacional de
Dano ambiental, crimes contra a fauna e a flora e poluição são alguns dos 54,6 mil processos que correm na Justiça buscando a proteção ambiental da região Amazônica desde 2000. Apenas em 2019, foram ingressadas quase 7,9 mil ações – 14,4% do total. Em 2020, até outubro, foram identificados 4,9
Para definir as diretrizes para realização da ação coordenada de auditoria do Poder Judiciário que, em 2021, vai avaliar a acessibilidade dos sistemas informatizados, o Comitê de Governança e Coordenação do SIAUD-Jud realiza nesta quinta-feira (26/11), às 14h, sua segunda reunião ordinária. Também está na pauta o debate sobre o
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção programada na sua infraestrutura que causará indisponibilidade momentânea em alguns sistemas no sábado (28/11). A manutenção está prevista para começar às 9h e deve se estender até as 18h. Os sistemas afetados
O desmatamento da Amazônia Legal e as possibilidades de desenvolvimento sustentável na região foram o foco da reunião realizada nesta terça-feira (24/11) pelos membros do comitê que compõe o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover o diálogo institucional e internacional
