No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirma seu compromisso com esse segmento da população, estimado em pelo menos 17 milhões de brasileiros. Na sessão plenária do CNJ ocorrida nessa terça-feira (20/9), a presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF),
O Judiciário amazonense deve implementar uma série de medidas nos próximos seis meses para reestruturar a justiça criminal e o sistema prisional do estado, segundo definiu o plenário do Conselho Nacional de Justiça em sua 68ª Sessão Virtual Extraordinária, aprovou, na segunda-feira (12/9). A lista de providências abrange a retomada
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como foco a eficiência na prestação jurisdicional e a defesa dos direitos humanos e meio ambiente. As diretrizes foram apresentadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, na terça-feira (20/9), durante a abertura da 356ª
O sistema de Justiça no Distrito Federal deu mais um passo para estruturação do comitê PopRuaJud na capital federal. O colegiado terá a incumbência de fortalecer a rede de proteção necessária para conferir cidadania para pessoas em situação de rua. Representantes de órgãos e entidades dessa rede se reuniram no
Estão abertas as inscrições para o curso Inovação no Judiciário: governo como plataforma e dados abertos. Oferecida em formato on-line ao vivo, a formação é gratuita e explora as diferentes dimensões da inovação e transformação digital no governo, especificamente no Poder Judiciário. Interessados podem se inscrever no site até 3
Estão abertas até 5 de outubro as inscrições para o quarto módulo do curso Nova Lei de Licitações, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No último módulo, a formação abordará Tópicos Especiais em Licitações e Contratos. O conteúdo programático inclui a abordagem sobre os novos limites da atividade de
A expansão do acesso à justiça e de oportunidade de criação de vias extrajudiciais propiciada pelas novas tecnologias permeou os debates em torno de dois trabalhos acadêmicos apresentados na 23ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a mediação
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o calendário das inspeções que serão realizadas no último trimestre de 2022. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI) e de Roraima (TJRR). As inspeções, que
Nesta terça-feira (20/9), será realizada a primeira sessão da ministra Rosa Weber como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com nove itens na pauta, a 356ª Sessão Ordinária está marcada para às 14h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Os conselheiros devem analisar duas revisões disciplinares e
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, recebeu, na noite de quinta-feira (15/9), após sessão no Supremo, representantes de seis etnias indígenas do estado da Bahia, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul
