Nos dias 26 e 27 de novembro, a Justiça brasileira se mobiliza para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne presidentes de 91 tribunais brasileiros, representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade alterações em dois atos normativos (Resolução nº 71/2009 e Recomendação nº 79/2020) que dizem respeito à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pelo Poder Judiciário. Julgadas nesta terça-feira (10/11), durante a 321ª sessão plenária do CNJ, as
Somente nos últimos sete dias, foram identificados no sistema prisional 1,5 mil novos casos de coronavírus, sendo 998 entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores. No sistema socioeducativo, no mesmo período foram registrados 75 novos casos entre trabalhadores das unidades, e 19 entre adolescentes. De acordo com números oficiais, já são
A garantia da segurança jurídica e o combate à corrupção e ao crime organizado são dois dos cinco temas apresentados como eixos da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ e do STF. Para debater o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de
A importância do rádio como veículo de comunicação foi tema de considerações da presidente da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, Tânia Regina Silva Reckziegel, no encerramento da 321ª Sesão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida nesta terça-feira (10/11). A conselheira ressaltou que o veículo, apesar de
A identificação de ações para o aperfeiçoamento da Justiça Militar e o alinhamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tema de reunião realizada nesta terça (10/11) pela Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. Entre os principais temas tratados estão a ampliação da competência
O “Juízo 100% Digital” começa a ser implantado na maior corte do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As varas de Família e Sucessões, as Varas Cíveis e o Juizado Especial do Foro Regional XV (Butantã), na capital paulista, serão as primeiras a receber o projeto, que
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou, por unanimidade, norma da Corregedoria Nacional de Justiça para regulamentar, em âmbito nacional, a identificação das pessoas físicas e jurídicas quando são partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais. A determinação foi anunciada nesta terça-feira (10/11), durante
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a realização de novas eleições para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os conselheiros votaram favoravelmente a dois procedimentos de controle administrativo que questionavam a possibilidade de reeleição para esses postos. A decisão foi
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou nesta terça-feira (10/11) termos de cooperação que marcam o início do Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. As parcerias foram firmadas com o Ministério Público do
