O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o cumprimento de ato processual e ordem judicial por meio eletrônico. A medida aprovada por unanimidade na 321ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (10/11) alcança as unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias da Justiça dos Estados, Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral,
Para buscar o desenvolvimento colaborativo e o compartilhamento de projetos, sistemas, suportes, práticas e soluções de inteligência artificial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinaram termo de cooperação técnica nesta terça-feira (10/11). O ato foi assinado pelo presidente do
Um espaço para acompanhamento e disseminação de informações sobre o meio ambiente para instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica. Este é o objetivo do Observatório do Meio Ambiente, cujo lançamento foi feito nesta terça-feira (10/11), por meio de portaria assinada pelo presidente do Conselho Nacional de
A prática “Gestão Judiciária – BI/eCorreição”, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), venceu na categoria CNJ/Gestão Judiciária da 17ª edição do Prêmio Innovare. Este é o primeiro ano em que a premiação, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem categoria dedicada especificamente a iniciativas
Aperfeiçoamentos na lei da lavagem de dinheiro devem ser feitos para evitar a impunidade e combater o crime organizado, que movimenta cerca de R$ 500 bilhões a cada ano no Brasil. A avaliação foi feita pelo presidente da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do Conselho
As inscrições para o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental foram prorrogadas até sexta-feira (13/11). O evento já recebeu mais de 500 inscrições. Ele vai reunir, no dia 17 de novembro, especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai instituir o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário que irá acompanhar a implementação das ações para a efetivação de projetos que visam a tutela do meio ambiente da Amazônia Legal no âmbito do Sistema de Justiça. A criação do grupo será anunciada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 321ª Sessão Ordinária, na próxima terça-feira (10/11), às 14h. A reunião plenária será realizada de forma presencial e virtual, sob condução do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, na sede do órgão, em Brasília. Com 13 itens na pauta, a sessão também
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aderiu ao Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico, um dos projetos prioritários do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, que estabeleceu o incentivo à Justiça Digital como um dos cinco eixos da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana a série de missões que percorrerão o país para pactuar ações prioritárias da gestão do ministro Luiz Fux voltadas a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/11), o Maranhão foi a primeira
