O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debate até o final deste mês a elaboração dos manuais de gestão de documentos e da memória do Poder Judiciário. Esses documentos vão orientar a direção dos tribunais sobre como
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que abrange os estados de Rondônia e Acre, é o primeiro órgão desse ramo de Justiça a implantar integralmente o serviço do Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. O TRT14 adotou plenamente os serviços do
Ainda presente em muitos lares brasileiros, a violência contra as mulheres se tornou mais grave na pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e está refletida no aumento dos casos de feminicídio neste ano – 648 casos registrados no primeiro semestre, 1,9% a mais que 2019, segundo dados do Anuário Brasileiro de
Iniciado em outubro, o curso Marco Legal da Primeira Infância para Tod@s recebeu inscrições de quase 8 mil pessoas de todo o país para conhecer os avanços e desafios de aplicação da regra da prioridade absoluta, as políticas públicas e as medidas de proteção para crianças de até seis anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na quarta-feira (4/11) a primeira reunião do grupo de trabalho criado para atualização e melhorias do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP 2.0) – plataforma digital que, desde 2018, reúne dados sobre pessoas presas ou procuradas pela Justiça. O grupo é formado
Mulheres da área rural, refugiadas, negras e indígenas tiveram voz na XIV Jornada Maria da Penha, ocorrida na quinta-feira (5/11), por meio de plataforma digital e transmitida, ao vivo, pelo canal do CNJ no YouTube. Dificuldades em buscar e encontrar ajuda e apoio institucional; ausência de políticas públicas adequadas; dependência econômica.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta semana a terceira rodada de lançamentos de mais de 30 produtos de conhecimento na área penal, produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio
Com a assinatura de dois termos de cooperação na próxima terça-feira (10/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início à construção de um Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões, uma das prioridades da gestão do ministro Luiz Fux. Os acordos serão assinados pelo presidente do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), inicia nesta quinta (5/11), no Maranhão, a série de missões para pactuação do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. Na sexta-feira (6/11), 11h,
Estão abertas as inscrições para o encontro internacional “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção – como e por que o compliance importa”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 23 de novembro. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fará a palestra
