O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com magistrados que atuam na área, criou o Prêmio de Prioridade Absoluta. A iniciativa, aprovada em outubro, vai selecionar, premiar e disseminar ações, projetos e programas voltados à valorização dos direitos das crianças
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker, nessa terça-feira (3/11), durante o período da tarde, quando aconteciam as sessões de julgamento dos colegiados das seis turmas. A Presidência do tribunal já acionou a Polícia Federal para a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) passe a realizar julgamentos por videoconferência com a possibilidade de realização de sustentação oral. A decisão se deu em julgamento de pedido de providências contra entendimento do órgão mineiro de
As inscrições para o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental seguem abertas até sábado (7/11). O evento vai reunir especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas. Saiba mais sobre o evento e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu novos passos na estratégia nacional de identificação civil de pessoas privadas de liberdade com a aquisição de mais de 4,5 mil kits de identificação biométrica. Os kits começam a chegar no Brasil no final de dezembro e serão distribuídos a todo o país, com a
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou expediente para apurar a conduta do juiz de direito Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na condução de audiência em processo criminal movido pelo Ministério Público estadual contra André de Camargo Aranha, no qual este é acusado da prática de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade ratificar a decisão liminar que suspendeu a eleição da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). No Procedimento de Controle Administrativo 0007785-42.2020.2.00.0000, há questionamentos sobre a possibilidade de reeleição para cargo de direção do TJMT. No voto apresentado
A versão atualizada do Plano Nacional da Primeira Infância (PNPI), divulgada em outubro, amplia a participação do Poder Judiciário, dando maior destaque e ênfase à participação do sistema de Justiça na garantia dos direitos das crianças nos primeiros seis anos de vida. “O CNJ e demais signatários, especialmente os Tribunais
Aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação propõe a construção de uma cultura institucional orientada para o enfrentamento e a superação das injustiças de gênero e todas as formas de discriminação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, as primeiras reuniões dos dois grupos de trabalho que desenvolvem planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte em ambientes de privação de liberdade. Participaram cerca de 50 representantes do sistema de Justiça, do Executivo, da sociedade civil e da
