A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, é a nova corregedora Nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8/10) e já iniciou as atividades. Natural de São Paulo, Maria Thereza está no STJ desde 2006 e foi vice-presidente da
O incentivo ao acesso à justiça digital é um dos eixos da gestão do ministro Luiz Fux à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na primeira sessão plenária como presidente do Conselho, o ministro elencou em torno do Programa Justiça 4.0 os avanços que espera gerar para o trabalho
O Brasil fechou o ano de 2019 com cerca de R$ 183,6 bilhões em precatórios a serem pagos pela União, estados e municípios, inclusive autarquias e fundações. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mapa Anual dos Precatórios. O montante representa 2,5% do Produto Interno Bruto
Tribunais de todo o país estão retomando a realização de audiências de custódia de forma presencial, seguindo protocolos de segurança sanitária enquanto mantêm o importante direito de apresentação do preso ao juiz em até 24 horas após a detenção. Com o início da pandemia no Brasil em março, diversos tribunais
O dia 7 de outubro é reconhecido mundialmente como o Dia do Trabalho Decente. A data foi consagrada no Fórum Social Mundial realizado em Nairóbi (Quênia), no ano de 2007. O conceito de trabalho decente foi elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 1999, na 87ª Conferência
No dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux tomou posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E ele trouxe cinco eixos como desafios para a atual gestão: a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; a garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (6/10) o programa Fazendo Justiça, novo ciclo de ações da gestão do ministro Luiz Fux para abordar desafios estruturais no campo da privação de liberdade no Brasil. Coordenadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho para aprimorar os processos de recuperação judicial e falências, buscando a promoção da estabilidade e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional, um dos eixos da gestão do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. “Queremos dar seguimento à ação
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em prol da observância e do respeito aos direitos humanos no âmbito da Justiça, ocorreu nesta terça-feira (6/10) a primeira reunião de trabalho do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário. No encontro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) ato normativo que determina aos tribunais a disponibilização de salas para depoimentos em audiências realizadas por videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid-19. A decisão foi tomada durante a 319ª Sessão Ordinária. Os tribunais deverão disponibilizar salas específicas
