No mesmo ano que foi instituída, a Ouvidoria recebeu o primeiro relato de golpe com uso do nome do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira foi em novembro de 2010. Desde então, houve queixas do tipo todos os anos. Até o fim de 2019, foram 252 casos. Desses, 213
Magistrados ligados à trajetória de desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ferramenta em que tramitam virtualmente milhões de ações judiciais, debateram na última quinta-feira (24/9) as perspectivas do futuro da plataforma, em evento on-line comemorativo dos 10 anos do PJe. Operante hoje em, pelo menos, 75 tribunais, o sistema mudou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, na quinta-feira (24/9), a atuação do Escritório Corporativo de Políticas Judiciárias Nacionais e de Projetos Institucionais. O Escritório Corporativo será um centro de informações estratégicas, promovendo o acompanhamento, oferecendo suporte metodológico e integrando a execução das políticas judiciárias nacionais e dos projetos institucionais.
A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos tribunais será tema de webinar no próximo dia 1º/10, com a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Rossana Guerra de Sousa. Doutora em Ciências Contábeis, especialista em auditorias e gerente de controle interno do Tribunal de Justiça da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o relatório Jurisprudência Administrativa: Conciliação e Mediação, com um compilado de decisões do órgão envolvendo o tratamento de conflitos. A publicação é resultado do trabalho da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ e reúne um acervo de despachos e decisões
Sophia Assunção temia. A advogada trans corria o risco de se constranger frente os clientes ao ser tratada pelo nome e gênero antigos em audiências no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Superou a questão após a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agir no caso. O CNJ previu
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mário Guerreiro participará nesta sexta-feira (25/09), às 10h30, do seminário virtual A cooperação Judicial, promovido pela Universidade Corporativa (UNICORP), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O conselheiro vai abordar a proposta de resolução sobre a cooperação judiciária que estabelece diretrizes e
Os tribunais de todo o país vão dar destaque na página inicial de seus portais na Internet às informações estatísticas sobre processos judiciais, com informações padronizadas, atualizadas e confiáveis para a população. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 73ª Sessão Virtual do Plenário, realizada
Tanto muda em dez anos. Criada por meio da Resolução nº 103/2010, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se ajustou a avanços, como a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Convenção da Apostila da Haia e a Política Nacional de Conciliação. E, mesmo quando alheios às funções
No início de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas novas normativas para aprimorar a atuação do Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos e difusos. Uma delas, a resolução, cria os Núcleos de Ações Coletivas (NACs), o Comitê Executivo Nacional e os cadastros de ações coletivas
