Para reforçar a efetividade da execução judicial de dívidas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na semana passada o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça. Com novas funcionalidades para agilizar
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 50,6% nos últimos 30 dias, chegando a 29.403 casos e a 183 óbitos. No socioeducativo, o crescimento no período foi de 33,9% e o registro é de 3.593 casos da doença. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos parceiros e financiadores do programa Norte Conectado, que reúne ações para a implantação, nos estados da Região Norte, de infraestrutura em fibra óptica, com capacidade superior a 100 gigabytes por segundo em conexão de dados, e a instalação de pontos de
Os tribunais brasileiros possuem autonomia para fixar o horário de expediente dos fóruns, varas e outros órgãos jurisdicionais para atendimento ao público. A decisão foi aprovada pela maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no julgamento de Ato Normativo nº 0004050-98.2020.2.00.0000 durante a 317ª Sessão Ordinária, realizada na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (4/9) o webinar “A Resolução nº 332 e a Ética na produção e uso da IA no Poder Judiciário”. O evento será realizado a partir das 14h30 por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ
Os 91 tribunais de todo o país têm até o dia 10 de setembro para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos que confirmam os itens avaliados no Prêmio CNJ de Qualidade. São atas de reunião, relatórios de detalhamento das ações desempenhadas, atividades com vistas à gestão participativa
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 317ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (1/9), dois atos normativos para aprimorar a atuação do Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos e difusos. Relatadas pelo conselheiro Henrique Ávila, as duas normas tiveram origem no grupo
A Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), conseguiu ajudar, ao menos, 43 mulheres em situação de perigo, desde junho, quando foi lançada. Os dados constam do relatório final das atividades do Grupo de
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregaram nesta terça-feira (1º/9) ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, um anteprojeto de lei que aperfeiçoa o marco legal e institucional que regula as ações coletivas. Confira aqui a íntegra da proposta, A sugestão legislativa visa aprimorar a atuação do
Magistrados estaduais e federais, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Poder Judiciário têm até esta quarta-feira (2/9) para se inscrever no Curso de Formação em Justiça Restaurativa. As inscrições estão sendo feitas pelos Tribunais, em endereço próprio enviado às Presidências. A capacitação será realizada pelo Conselho Nacional
