Nesta terça-feira (1/9), às 11h30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrega ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o anteprojeto de lei para as ações coletivas. A proposta será entregue pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Isabel Gallotti, pelo ministro do Tribunal de Contas da
O Conselho Nacional de Justiça participou da inauguração do Escritório Social de João Pessoa, capital da Paraíba. Em cerimônia realizada na sexta-feira (28/8), representantes do CNJ, do Tribunal de Justiça e do governo estadual lançaram o equipamento, destinado a pessoas egressas do sistema prisional e a seus familiares para acesso
A mudança de mentalidade da sociedade e, principalmente, dos integrantes do Sistema de Justiça foi apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, como o principal motor para a adoção de mecanismos consensuais e adequados de solução de conflitos. O
Os órgãos do Poder Judiciário passam, a partir de agora, a fazer o cruzamento de dados para análise e julgamento de milhares de processos que tratam da concessão do auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19. Na segunda-feira (31/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta sexta-feira (28/8), na Reclamação para Garantia das Decisões nº 0009882-49.2019.2.00.0000, que os Tribunais Federais e do Trabalho devem cumprir o artigo 2º da Resolução CNJ nº 293/2019. A norma estipula que os magistrados também têm direito ao
Os tribunais de todo o país devem informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o grau de maturidade em gestão, governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. O iGovTIC-JUD 2020 permite a realização de diagnóstico anual para aferir o nível de cumprimento das Diretrizes Estratégicas de Nivelamento. As
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (1º/9), a 317ª Sessão Ordinária, a partir das 14h, por videoconferência. A pauta traz oito itens para julgamento. Ao todo, são dois atos normativos, dois processos administrativos disciplinares e dois recursos administrativos, além de uma revisão disciplinar e uma consulta.
A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário. E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e governança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (25/8), no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução nº 332/2020. A norma, aprovada pelo Plenário do CNJ na
O curso online para formação de advogados como mediadores e conciliadores começa em 14 de setembro. O treinamento é fruto de parceria firmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em junho deste ano. Inicialmente, as vagas são direcionadas a
Nesta segunda-feira (31/8), às 11h40, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) assinam acordo de cooperação técnica para buscar maior eficiência nas ações relativas ao auxílio emergencial, benefício instituído pela Lei nº 13.982/2020, em razão da emergência
