A importância e o alcance das novas regras de auditoria interna nos órgãos do Poder Judiciário para melhor uso dos recursos públicos e combate à corrupção foram temas do seminário virtual “Integração dos Controles: Novos Desafios para o Judiciário”. O webinário realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em
O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, participa nesta sexta-feira (28/8), às 14h, da mesa de abertura do webinar “Direito Eleitoral Digital”. O encontro, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (25/8) recomendação aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais para instalação de Varas Criminais Colegiadas. A proposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre Eficiência Judicial e Segurança Pública, na abertura da 56ª Sessão Extraordinária, por meio
Integrantes do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Poder Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos e difusos entregarão, no dia 1º de setembro, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, um anteprojeto de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação n. 73/2020, com orientações para adequação dos órgãos do Poder Judiciário à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n. 13.709/18). O objetivo é orientar os procedimentos a serem adotados pelos tribunais e conselhos de Justiça brasileiros para o
Com a assinatura de um termo de cooperação técnica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) formalizaram nesta quinta-feira (27/8) a adesão do MP-SP à base de dados nacional dos processos de execução penal mantido pelo CNJ, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado
O Conselho Nacional de Justiça participou nesta quarta-feira (26/8) da inauguração da Cooperativa Social Cuxá, localizada na Unidade Prisional Feminina de São Luís, no Maranhão, fomentada a partir de parceria entre CNJ, Tribunal de Justiça do Maranhão, Governo do Maranhão e o Instituto Humanitas360. O evento marcou o início de
A demanda pelos cursos on-line oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) triplicou durante o período da pandemia. De março a agosto de 2020 foram registradas mais de 52,6 mil pessoas inscritas, entre servidores do Poder Judiciário e cidadãos. No mesmo período do ano passado, o número não chegava a
O Poder Judiciário recuperou dos devedores da União, estados e municípios mais de R$ 47,9 bilhões em 2019, ou 62,7% de toda a receita do ano. O resultado é um recorde histórico e representa aumento de quase R$ 10 bilhões em um ano (26%), em particular, pelo resultado alcançado pela
A primeira Plataforma Nacional Interinstitucional de Dados Abertos relativos aos processos judiciais envolvendo o tema Covid-19 foi divulgada durante o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, realizado no dia 10 de agosto. A plataforma mostrava nessa quarta-feira (26/8) que há 94 mil processos contabilizados relacionados ao novo
