O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (25/8) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão unânime foi tomada durante a 56ª Sessão Extraordinária do CNJ, a partir
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou oficialmente nesta terça-feira (25/8) o lançamento do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) e destacou o levantamento como o principal veículo de transparência do Poder Judiciário acerca de sua estrutura e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (25/8), o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça. Com novas funcionalidades para dar maior celeridade no cumprimento das decisões judiciais, o SisbaJud
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça do de São Paulo (TJSP), com afastamento das funções. Por unanimidade de votos,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, destacou na manhã desta terça-feira (25/8) a importância da participação de servidores, magistrados e da sociedade para definição das metas de desempenho a serem perseguidas pelos órgãos do Poder Judiciário em 2021 e do planejamento estratégico para os próximos
A plataforma Sinapses apoia o desenvolvimento e a operação de modelos de inteligência artificial em conjunto com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), de forma acoplada por meio de microsserviços, também conhecido como Application Programming Interface (API, em português, Interface de Programação de Aplicações). Com ela, magistrados e servidores têm acesso
Com diversas prefeituras e governos estaduais instituindo ações para a retomada dos serviços presenciais em todo o país, mesmo ainda durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os tribunais brasileiros estão se organizando e adaptando para garantir a saúde de magistrados, servidores, operadores do Direito e a população atendida. Este
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a Resolução nº 77/2009, que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). O novo texto, aprovado por meio da Resolução nº 326/2020, apresenta novos procedimentos
As novas tecnologias são elementos que continuarão auxiliados a formação do magistrado após a pandemia da Covid-19. O tema foi debatido durante o seminário digital “A pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”, promovido nesta sexta-feira (21/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola
O novo normal imposto pela pandemia da Covid-19 teve expressivo efeito no Judiciário. Em cinco meses, foram provocadas mudanças tecnológicas na prestação de serviços jurisdicionais previstas para ocorrerem em 10 – ou mais – anos. Por outro lado, trouxe o desafio de os órgãos judiciais se prepararem para lidar com
