Para garantir a saúde e a segurança sanitária de magistrados, servidores, operadores do Direito e dos cidadãos, o Poder Judiciário restringiu, desde o início da pandemia do novo coronavírus, diversas atividades presenciais. Entre elas, está o Tribunal do Júri, onde são julgados crimes dolosos contra a vida. Desde junho, com a
A Amazônia e as comunidades indígenas que escolheram permanecer em seus habitats de origem necessitam ser protegidos em um trabalho convergente com a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. As perspectivas para a Amazônia e sua população considerando o contexto atual de pandemia provocado pelo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encerra, no próximo dia 27/8, a sua gestão à frente da Corregedoria Nacional Justiça. O resultado de todo o trabalho desenvolvido no biênio 2018-2020 foi compilado na revista Prestando Contas- Ano 2, entregue ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 61,7% nos últimos 30 dias, chegando a 24.200 casos e a 165 óbitos. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
Uma premiação lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização das Nações Unidas (ONU) vai reconhecer as iniciativas de tribunais, escolas e associações de magistrados e servidores, além das associações das serventias extrajudiciais, para incorporar a Agenda 2030 às suas práticas de gestão. O conjunto de objetivos de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na segunda-feira (17/8), reunião preparatória com mais de 30 instituições para apoiar a realização do Diagnóstico Nacional da Situação de Atenção às Crianças na Primeira Infância. Estudos e pesquisas científicas apontam a importância de articulação de políticas públicas para atender as crianças de
A relação dos macrodesafios do Poder Judiciário com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) foi tema de painel virtual no II Encontro Ibero-americano Agenda 2030 no Poder Judiciário, realizado na segunda-feira (10/8). O presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento e conselheiro
O enfrentamento do racismo institucional nos órgãos da Justiça e a garantia de direitos para a população negra no Brasil passam por mudanças na formação dos operadores do direito e, entre eles, dos magistrados. O entendimento foi reforçado por reflexões e propostas apresentadas em reunião pública promovida pelo Conselho Nacional
A garantia dos direitos da pessoa negra no Brasil, seja quando vítima de violência ou quando acusada de delito, deve estar no escopo do trabalho da Justiça em prol da igualdade racial e no combate ao racismo. Neste sentido, os participantes da reunião pública promovida na quarta-feira (12/8) pelo Conselho
Audiência de conciliação conduzida na terça-feira (18/8) pela conselheira Ivana Farina Navarrete Pena, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a realização de sessões presenciais do Tribunal de Júri em Goiás. Os julgamentos haviam sido retomados na segunda-feira (17/8), conforme plano de retomada de atividades presenciais do Tribunal de Justiça
