O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou, nesta segunda-feira (10/8), que a secretaria processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal da Comarca do Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (10/8) a lista de participantes habilitados a apresentarem propostas durante a Reunião Pública sobre Igualdade Racial no Judiciário. O encontro reúne representantes do Sistema de Justiça e da sociedade, além de especialistas, para alavancar a elaboração e implantação de políticas de
Os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como os municípios prejudicados pelo desastre de Mariana (Caso Samarco), receberão quase R$ 1 bilhão a título de compensação e reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em casa 5 de novembro de 2015 no subdistrito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 25 e 26 de agosto, a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O encontro será realizado em ambiente virtual. Na última prévia antes do Encontro, representantes dos tribunais brasileiros vão consolidar e propor as Metas Nacionais
No período em 1º de abril e 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, a maioria voltada para realização de audiências e sessões de julgamentos. O dado foi apresentado na sexta-feira (7/8), pelo presidente do Conselho Nacional
Em painel no seminário virtual Mulheres no Sistema de Justiça, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, lembrou a trajetória histórica do feminismo desde o Século 19, quando a literatura criou personagens como Madame Bovary e outras que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza seis vagas para servidores públicos federais que desejem participar do Programa Coding Bootcamp, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) que terá sua segunda turma ofertada no período de outubro/2020 a março/2021. Oferecido em formato on-line, o curso permite uma experiência imersiva
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta sexta-feira (7/8), procedimento instaurado para analisar as providências tomadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá relacionadas à aparição do desembargador Carmo Antônio de Souza, sem qualquer vestimenta na parte superior do corpo, durante sessão ordinária do tribunal estadual por videoconferência,
Estão abertas, até segunda-feira (10/8), as inscrições para o Seminário Digital 25 Anos dos Juizados Especiais: Diagnóstico e Perspectivas. Durante o evento, que será realizado no dia 13 de agosto, na plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, os participantes vão debater o uso da tecnologia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o dia 14 de agosto, levantamento junto a todos os conselhos e tribunais do país para recolher subsídios para a formulação de indicadores para avaliação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Os estudos sobre o indicador “Acesso à Justiça” e “Avaliação do
