Já está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a nova versão do Painel de acompanhamento da implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme determina a Resolução CNJ n. 219/2016. Na nova versão, o painel foi aprimorado e ganhou funcionalidades que facilitam
Como conciliar, em meio à pandemia, o direito à vida das vítimas envolvidas nos julgamentos do Tribunal do Júri e o direito dos réus a receber condenação ou absolvição pelos crimes de que são acusados foi o tema de um debate virtual com representantes dos magistrados, promotores e advogados na
As despesas processuais e assistência judiciária gratuita foram tema de debate que reuniu o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, o juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Felipe Albertini Nani Viaro e o presidente da Comissão Nacional de Acesso à
“A pandemia torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça tem atuado com transparência, aliada à adoção de procedimentos uniformes e à troca de experiências exitosas”. A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante o webinário “Ações
As práticas adotadas em diversas partes do mundo para viabilizar que o cidadão tenha acesso ao Sistema de Justiça foram tema de debate no segundo painel do seminário virtual “Democratizando o acesso à justiça”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (30/7). O painel, transmitido por meio da
No mundo, 59% dos casos de tráfico de pessoas ocorrem com o objetivo de exploração sexual e 34% envolvem a destinação ao trabalho forçado, sendo os principais alvos mulheres e meninas. Os dados são do Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e
Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) enviaram na última terça-feira (28/7) representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando abertura de investigação contra o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Os parlamentares apontam suposta prática de censura contra magistrados. A decisão liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto
“O acesso à Justiça não é uma orientação estática, mas, sim dinâmica, sob risco de contrariar as próprias expectativas dos cidadãos em um Judiciário moderno e eficiente”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante o painel “Democratizando o acesso à Justiça”, na manhã desta
Evento on-line realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (30/7) reuniu representantes de todos os poderes da República para debater ações que democratizem o acesso igualitário aos serviços jurisdicionais para a garantia da efetividade de seus direitos, sem distinção de origem, raça, gênero, orientação sexual, condição econômica, condição
O Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei 13.257/2016, é categórico ao apontar a coordenação integrada entre os órgãos da rede de proteção às crianças como um dos eixos fundamentais para resguardar o desenvolvimento integral das crianças de até 6 anos. Apesar de necessária, a concretização desse pilar ainda
