Priorizar o Tribunal do Júri é priorizar o julgamento dos crimes mais importantes, os que atentam contra a vida. Esse foi o recado dado pelos especialistas que participaram do “Seminário Gestão Processual no Júri e Propostas em Tempo de Crise”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta
“Gestão Processual no Tribunal do Júri” é o nome do manual lançado nesta quarta-feira (29/7) na abertura do Seminário Digital Gestão Processual no Júri e Propostas em Tempo de Crise, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo livro digital vai ajudar magistrados de todo o país na tarefa
Quinta-feira (30/7) é o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. E, para estimular o debate entre agentes e autoridades, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, das 16h às 18h, o evento Tráfico de Pessoas: Abordagem Social e Legal.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (29/7), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O procedimento vai averiguar suposta concessão irregular de liminares em diversos plantões, somado aos vestígios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com o afastamento do magistrado. O colegiado acompanhou a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relator, tomada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira (30/7), das 9h às 19h, o webinar Democratizando o Acesso à Justiça. O evento é realizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ e tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por unanimidade, o pedido de Revisão Disciplinar apresentado pela juíza Marcia Blanes contra o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A magistrada recorreu ao CNJ após o Tribunal decidir pela remoção compulsória das funções de Juíza de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou ao juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), Douglas de Melo Martins, que se abstenha de participar de debates virtuais públicos que
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, durante sua 55ª Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira ( 29/7), a liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) adeque decisão de suspensão temporária de pagamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizam nesta quinta-feira (30/7), às 10h, acordo de cooperação técnica para o estabelecimento de ações de fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O ato marca o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento
