A Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira (9/7) webinar sobre as Resoluções n. 308/2020, sobre o Sistema de Auditoria do Poder Judiciário (SIAUD-Jud), e n. 309/2020, com diretrizes técnicas das atividades e auditoria nos órgãos de Justiça. O evento visa esclarecer dúvidas dos representantes
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21 – Rio Grande do Norte) deverá refazer a votação para definir o terceiro nome da lista tríplice para preenchimento de vaga de desembargador pelo quinto constitucional destinado à Advocacia. A decisão
“A pandemia torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional. A tutela dos direitos fundamentais em um contexto de extrema carência é gênero de primeira necessidade, fazendo com que o papel do Poder Judiciário na sociedade cresça mais em importância”. A declaração foi feita pelo corregedor nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na noite de segunda-feira (6/7), da videoconferência “Solução de conflitos em meio à pandemia”, realizada pela Associação Comercial da Bahia e pelo LIDE-BA. Além de Martins, participaram do evento, a subprocuradora-geral da República Célia Regina Delgado e a desembargadora do Tribunal
Para superar a situação de vulnerabilidade social que alcança inúmeras crianças de Boa Vista (RR), a prefeitura criou o programa Família Que Acolhe (FQA). A iniciativa reforça nas famílias a importância da atenção com o cuidado, carinho, afeto e amor para com as crianças de zero a seis anos. O
O avanço da tecnologia vai dinamizar a alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interceptações de Comunicações (SNCI). O sistema mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registra decisões de quebra de sigilo telefônico, de informática e telemático, proferidas pela Justiça em investigações criminais, conforme previsto na Lei 9.296/96. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia às 17h desta terça-feira (7/7) o Seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário. O evento virtual se estende até a manhã desta quarta-feira (8/7), quando o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lançará um grupo de trabalho
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, nesta segunda-feira (6/7), de pedido de providências para que o juiz federal Leonardo Safi de Melo, titular da 21ª Vara Cível do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícias jornalísticas de suposta
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 68ª sessão virtual, realizada no período de 25 de junho a 1º de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e no Tribunal de Justiça da
No ano de 2003, o então presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Arquilau de Castro Melo, recebeu, de forma inusitada, um requerimento escrito na superfície de uma péla. A bola de borracha produzida artesanalmente pelos seringueiros, para conservação, transporte e posterior industrialização do látex extraído das seringueiras
