O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (30/6) a 313ª Sessão Ordinária. A reunião teve início na manhã desta terça-feira (30/6), por meio de videoconferência, e é retomada a partir das 15h para continuidade dos julgamentos. A maior parte dos 19 itens pautados é remanescente da sessão anterior.
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 81% dos autos de prisão em flagrante (APF) que chegam ao Judiciário não possuem informações de saúde dos custodiados relevantes quanto à Covid-19. A análise foi feita a partir da Plataforma de Análise Judicial de APFs criada pelo CNJ no contexto da pandemia
Em 15 anos de trajetória, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem-se mostrado um órgão atento aos parâmetros que regem tanto a vida funcional dos magistrados quanto a conduta dos cerca 18 mil juízes, desembargadores e ministros que compõem a Justiça brasileira. As resoluções emitidas pelo Conselho regulamentam temas previstos
“A designação de juízes substitutos é matéria afeta à administração dos tribunais, de modo que a interferência do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) quanto ao disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) somente se justifica com a demonstração inequívoca e concreta da ilegalidade e do prejuízo
A carência de vagas em creches públicas do Recanto das Emas, localizado a 25 quilômetros do centro de Brasília, foi um fator de estímulo para a criação do Projeto Integral de Vida (Pró-Vida). A iniciativa desenvolve ações que atendem a quase 200 crianças com idade entre três e cinco anos
Em tempos de pandemia do novo coronavírus, julgamentos e sessões remotas de órgãos colegiados da Justiça se tornaram realidade para garantir a prestação jurisdicional. Há cinco anos, no entanto, reuniões virtuais ainda eram inéditas no Poder Judiciário, até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir pela criação do Plenário Virtual.
Não havia lugar mais emblemático para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciar seu primeiro mutirão carcerário que o Complexo de Gericinó, no bairro de Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Era agosto de 2008 e o projeto piloto de execuções penais pretendia revisar, em conjunto com a Vara
O processo desencadeado pelo CNJ em 2008 com os mutirões carcerários – e ampliado em 2020 pelo Justiça Presente – institucionalizou a defesa dos direitos humanos, trabalho que até então era mais associado a organizações do terceiro setor, não ao Estado brasileiro. Impedir que condenados ficassem na prisão além do
Cada criança é única e para garantir seu desenvolvimento adequado é preciso investir em processos contínuos, intencionais e integrados, que reforcem a sua aprendizagem. Essa é a base do projeto Novo Olhar, conduzido pela Fundação FEAC, de Campinas (SP), e que conquistou o segundo lugar, na categoria Sociedade Civil Organizada,
Quando afastado de exercício funcional em função de processo administrativo disciplinar (PAD), o magistrado não pode continuar a receber as vantagens previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) como auxílio-moradia, diárias, representação, gratificações pela prestação de serviço à Justiça Eleitoral ou à Justiça do Trabalho ou pelo exercício em
