O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o desembargador Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por suposta prática de infração disciplinar. O magistrado é investigado por negócio jurídico firmado entre ele e o empresário
A decisão judicial é uma resposta possível para a solução de um conflito, mas não é a única. No Brasil, desde 2006, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Movimento pela Conciliação e começou a contabilizar o número de acordos fechados com ajuda dos métodos autocompositivos, ao menos
No Brasil, negros e negras constituem a maioria da população carcerária, respondem por uma parcela ínfima das posições de poder, são pouco vistos nos bancos das universidades e recebem salários menores que a população branca. As mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio, de violência doméstica e de violência
O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) deixou de ser uma recomendação para se tornar determinação aos tribunais do país. A resolução foi aprovada por unanimidade na 312ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (23/6). Com a decisão, a memória da
As normas do direito brasileiro no site de legislação do Palácio do Planalto, no sistema de jurisprudência consolidada Corpus927 e a Constituição Federal comentada a partir das decisões mais relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF) serão integradas em uma única base de dados. Nesta terça-feira (25/6), o Conselho Nacional de
Primeiro tribunal a implantar o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apresentou sua experiência, na manhã desta quinta-feira (25/6), durante o webinar do sistema. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Estado, Diego Cabral, explicou os primeiros passos e
Desde que entrou na maternidade para ter seu primeiro filho, a estudante Giovanna Letícia, de 17 anos de idade, contou com a presença do pai da criança ao seu lado em todos os momentos. Na Maternidade Carmela Dutra, localizada na zona norte do Rio de Janeiro, pai não é considerado
“A implantação do PJeCor é uma tarefa que ajudará as corregedorias a darem um importante passo a uma realidade onde todos poderemos, efetivamente, marchar juntos, facilitando a troca de experiência e reunindo esforços de todos em torno de um mesmo objetivo.” A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça,
Contribuir para um Judiciário moderno com diretrizes de produtividade capazes de tornar efetivos direitos e deveres: essa tem sido uma marca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo da sua trajetória em uma premissa expressa na Política de Estratégia Nacional do Poder Judiciário. Instrumento de gestão responsável por auxiliar
“O Futuro da Judicialização da Saúde: Novos Desafios” foi o tema do painel de encerramento de seminário on-line promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (22/6). A mesa dos debates foi presidida pelo procurador de Justiça de São Paulo, ex-conselheiro e membro do Comitê Nacional do Fórum da
