O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou nesta quarta-feira (24/6) normativo que proíbe a cobrança de qualquer valor do consumidor final sobre os serviços prestados pelas centrais registrais e notariais, de todo o território nacional, ainda que denominadas contribuições ou taxas, sem a devida previsão legal. De acordo com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na terça-feira (23/6), durante a 312ª Sessão Ordinária, a edição comemorativa da Revista Eletrônica do CNJ. A publicação, que está em sua quarta edição, traz 17 artigos com o tema “CNJ e o Futuro do Judiciário”. A revista não terá tiragem impressa e
O Programa de Formação Automação Avançada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) realiza nesta sexta-feira (26/6), às 14h30, mais um módulo do treinamento. Durante o próximo encontro virtual, que ocorre semanalmente, os participantes vão debater o “Novo editor de textos do PJe: Editor Libre Office”, onde será abordada a motivação para
De símbolo da morosidade burocrática a referência internacional em eficiência e capilaridade, os cartórios brasileiros evoluíram juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo dos últimos 15 anos. Ciente da importância dessa prestação de serviço à população brasileira e da necessidade de profissionalizar o atendimento, o CNJ começou
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23/6) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, a conclusão do estudo, com proposta de resolução, realizado pelo Grupo de Trabalho instituído para avaliar a aplicação da Lei nº 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime. Acesse
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem garantido a independência do Poder Judiciário e proporcionado condições para a atuação livre e responsável dos magistrados brasileiros. E em seus 15 anos de atividade, o órgão se destaca como formulador e coordenador de políticas judiciárias que tem tornado a prestação jurisdicional mais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou nesta terça-feira (23/6) a importância da edição de três portarias conjuntas firmadas com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para estabelecer alterações na atuação e composição do Observatório Nacional sobre Questões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23/6) a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, durante a 312ª Sessão Ordinária, dentro do processo 0004411-18.2020.2.00.0000. O documento estabelece os componentes da Estratégia do Judiciário para os próximos seis anos, com missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho. Também
Informações monitoradas pelo Judiciário sobre a pandemia do novo coronavírus nos sistemas penitenciário e socioeducativo estão agora sistematizadas em uma página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com atualização periódica apoiada pelos judiciários locais, é possível acompanhar número de casos e de óbitos, realização de testes, disponibilização de equipamentos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias extrajudiciais de Minas Gerais. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o voto do relator, o corregedor nacional de Justiça ministro Humberto Martins, para que seja considerada a pontuação
