O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta segunda-feira (1º/6), da cerimônia de abertura do XIX Curso Intensivo de Formação Continuada para magistrados do TRT da 20ª Região, a convite do diretor da Escola, desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, e da conselheira do CNJ, juíza Flávia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (29/5), ofício circular a todas as corregedorias estaduais de Justiça do país a respeito de irregularidades observadas, por meio do Módulo de Correição On-line, no cumprimento das cargas de registros na Central de Informações de Registro Civil das Pessoas
As medidas que o Poder Judiciário tem adotado durante o período da pandemia da Covid-19 foram apresentadas durante a 1ª Reunião Preparatória do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada na segunda-feira (25/5). Além das resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também foram destacados os provimentos da Corregedoria
Os tribunais brasileiros não devem realizar sessões presenciais do Tribunal do Júri enquanto durar o regime diferenciado do Plantão Extraordinário adotado durante a pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 14ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada no dia 22 de maio.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) será submetido, na próxima semana, à inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça, para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte. O trabalho terá duração de cinco dias, de 1º a 5 de junho, e será realizado de forma exclusivamente
A campanha #AdotarÉamor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficou entre os cinco assuntos mais comentados (Trending Topics) do Brasil no Twitter nesta segunda-feira (25/5), Dia Nacional da Adoção. A ação – por meio dos posts – obteve um alcance potencial de 210 milhões de perfis. Foram mais de 202
O programa CNJ Entrevista desta semana apresenta como a rotina do serviço extrajudicial brasileiro mudou com a pandemia do novo coronavírus e como impôs novos desafios para os cartórios, considerados serviços essenciais à população, manterem o funcionamento com a mesma qualidade oferecida. Os entrevistados são os juízes auxiliares da Corregedoria
O novo marco regulatório dos cursos de formação em mediação e conciliação judicial e de instrutores e supervisores desses cursos começaram a valer na sexta-feira (29/5). As alterações dão maior autonomia às unidades judiciárias para gerir a área de soluções adequadas de conflito em suas regiões. Caberá aos tribunais a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que destine todo o recurso financeiro arrecadado no curso de ações penais, fruto de comutação de pena, para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia da Covid-19. Os insumos devem ser
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou na segunda-feira (25/5), durante a 15ª Sessão Virtual Extraordinária, quatro processos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB/PE). As ações questionavam os prazos processuais estabelecidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e pelo Tribunal de Justiça de
