O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 14 de junho o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o período de pandemia causado pelo novo Coronavírus. Ao editar o Provimento 101/2020, nesta quarta-feira (27/5), o ministro prorrogou
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). Todos os tabelionatos de notas do país deverão aderir à nova
Para iniciar o processo de formulação das Metas Nacionais 2021, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) irá enviar para os integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário o documento “Monitoramento da Estratégia Nacional 2021-2026” no próximo dia 1º de junho. A ideia é coletar as sugestões dos tribunais,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última segunda-feira (25/5) novo calendário de Sessões Virtuais Extraordinárias. Serão sete sessões entre os dias 1º e 15 de junho, conforme consta na Portaria 82/2020. Para atender ao grande volume de processos e solicitações durante o período da pandemia do novo coronavírus,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na segunda-feira (25/5), 14 práticas de simplificação e modernização de atividades e processos de trabalho desenvolvidas por 11 tribunais brasileiros. Essas práticas receberam o Selo CNJ de Desburocratização em reconhecimento pelo esforço para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. A cerimônia
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O documento, de relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi submetido à apreciação do colegiado durante a 65ª Sessão Virtual do
RESOLUÇÃO 314/2020: SUSPENSÃO DE PRAZOS E O ADIAMENTO DE ATOS PROCESSUAIS, POR MERA ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE SUA PRÁTICA, NÃO SÃO AUTOMÁTICOS EM TODOS OS CASOS A Resolução 314/2020, editada para uniformizar o funcionamento do Poder Judiciário em face do quadro excepcional causado pela pandemia do coronavírus, procurou compatibilizar a
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, nesta terça-feira (26/5), pedido de providências para que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Almeida Trindade, preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícia jornalística sobre salários ou proventos de aposentadoria de servidores e magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na segunda-feira (25/5) o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2020. Há mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta segunda-feira (25/5), ofício à presidência do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) para que informe a solução que a Corte deu ao problema técnico ocorrido na ferramenta de consulta pública do e-Proc TJTO, após a migração do sistema. O pedido
