O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi eleito, no último dia 5 de maio, para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça, no biênio 2020-2022. Nesta terça-feira (12/5), durante a 310ª Sessão Ordinária, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e os
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão desta terça-feira (12/5), o arquivamento de reclamação disciplinar proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a juíza Glória Heloíza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (12/5) Resolução Conjunta assinada também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que institui sistema integrado de compartilhamento e envio de informações referentes a condenações por improbidade administrativa. A norma prevê ainda a publicidade desses dados à sociedade, resguardado o tratamento de dados
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, em caráter liminar, que o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), se abstenha de participar de debates virtuais públicos que possuam conotação político-partidária, com ou sem a presença
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está oferecendo auxílio técnico, com atuação junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a governos estaduais, para a suplementação de convênios federais para políticas de monitoração eletrônica e de alternativas penais durante a pandemia da Covid-19. O fortalecimento dessas medidas tem impacto direto para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais devem, por meio de suas Comissões Permanentes de Avaliação Documental, analisar os dados mais recentes sobre a massa de documentos gerada pelo Poder Judiciário. E, a partir disso, precisam buscar reduzir os passivos de arquivos e fazer uma criteriosa classificação dos
O relatório final sobre a inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Poder Judiciário do Ceará (TJCE) foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada durante a 64ª Sessão Virtual, realizada no período de 30 de abril a 8 de
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu 2.683 demandas após o início das restrições impostas pelas medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, em 19 de março. Com exceção do atendimento presencial, todos os demais canais continuam à disposição dos cidadãos. A Ouvidoria está disponível para
Em pedido de providências apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu pedido liminar para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) adeque a decisão de suspensão temporária de pagamento de precatórios às normas da Resolução n.
Representantes de tribunais que compõem o Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança do Poder Judiciário aprovaram, em reunião na última quinta-feira (7/5), uma versão preliminar do desdobramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2021 e 2026. A proposta será submetida à Presidência do Conselho Nacional
