O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (16/4), de live realizada pelo Instituto Terra de Paz e Justiça, na qual foi discutido “O papel dos operadores do Direito em tempo de isolamento social”. Durante sua apresentação, o ministro destacou as mudanças repentinas impostas à sociedade pela
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu revogar a Recomendação n. 32 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada em 26 de dezembro de 2018. O ato normativo dispunha sobre a necessidade de que os Tribunais de Justiça dos Estados apresentassem ao CNJ os anteprojetos de lei de criação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou os critérios de avaliação e pontuação que serão utilizados na terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. Criado em 2018, o ranking dá destaque aos tribunais e conselhos que se mobilizam para fornecer informações à sociedade. A Portaria CNJ 67/2020, publicada na
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou, na quarta-feira (15/4), pedido de providências contra o juiz de direito Guilherme Diamantino de Oliveira Weber, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O magistrado deve prestar esclarecimentos à corregedoria nacional sobre postagens realizadas no perfil pessoal @gdweber do Twitter, a
As orientações que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a tribunais para analisar, individualmente, a situação dos presos diante dos riscos de disseminação da Covid-19 no sistema prisional guiam a Justiça paulista na avaliação da situação penal dos presos da região de Bauru, no centro-oeste do estado. Estima-se que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 308ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (14/4), resolução que atualiza o padrão de identificação nacional para magistrados. O sistema de identificação é válido para o CNJ, Conselho de Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2018, para deslocar a Turma Recursal do Acre para o Estado do Piauí. A decisão que suspendeu a transferência da unidade jurisdicional ocorreu na terça-feira (14/4) durante a 308ª Sessão Ordinária do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências contra a desembargadora Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para que ela preste esclarecimentos sobre informação veiculada pela imprensa de que teria escrito uma carta aberta ao governador do Estado e ao prefeito
“Temos nos esforçado muito para sermos rápidos, eficientes e exemplares nesse cenário de pandemia do novo coronavírus”, afirmou nesta terça-feira (14/4) a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina. Ela participou de bate-papo ao vivo no programa “Tertúlia com Túlia”, realizado na Alemanha pela arquiteta Túlia Lopes, que
“Uma vez determinada a apuração pela corregedoria local, eventual inconformismo com a conclusão a que ela chegou deve ser perante essa suscitada, sendo inservível o manejo de recurso administrativo diretamente no Conselho Nacional de Justiça, pois o CNJ não é instância recursal de órgão correcional”. Esse foi o entendimento do
