O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) é um sistema disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recebe informações de juízes e juízas da área penal em todo o país. O BNMP é, portanto, atualizado em tempo real, assim que é inserido um novo mandado ou retirado algum
O II Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que reconhece iniciativas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, será entregue na terça-feira (30/8), às 18h15, em cerimônia transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Instituída em 2021, a premiação contempla projetos em seis categorias: tribunais, magistrados e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça concluíram na sexta-feira (19/8) a missão conjunta ao estado de Pernambuco com o compromisso de mudança no sistema prisional do estado, por parte tanto do governo do estado quanto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A disposição
Discutir formas de aprimorar o tratamento de litígios causados pelos diferentes tipos de violência cometida contra idosos mobilizou as reflexões da segunda edição do ciclo de debates “O Envelhecimento da População no Brasil – Uma Reflexão sobre o Papel do Judiciário na Efetivação dos Direitos das Pessoas Idosas”, realizado pelo Conselho
As mulheres vítimas de violência precisam encontrar mais acolhimento quando buscam o Poder Judiciário em busca de ajuda. Na abertura da Jornada Lei Maria da Penha, na terça-feira (23/8), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcio Freitas defendeu uma mudança de postura para a magistratura, no sentido de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para a criação de 20 novos cargos para funções comissionadas (FC-6) no conselho. Na justificativa do projeto encaminhado ao Legislativo, o CNJ afirma que a atual estrutura de cargos e funções deixou de acompanhar as competências institucionais,
O nível técnico das decisões judiciais referentes à proteção do meio ambiente e a aplicação da legislação ambiental ao caso concreto foram avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na seleção do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente. Na cerimônia de premiação, realizada nessa quarta-feira
A 16ª edição da Jornada Maria da Penha finalizou, nessa terça-feira (23/8), com a leitura das recomendações elaboradas para que juízes e juízas, além de outros atores do Sistema de Justiça, apliquem melhor a Lei 11.340/2006. O evento ocorreu durante todo o dia na sede do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional do Curado, no Recife, uma das maiores unidades prisionais do país. A medida prevê a redução da lotação do Curado, que era de 6.508 pessoas no dia 15 de agosto, quando
A próxima edição do Link CNJ, que vai ao ar nesta quinta-feira (25/8), às 21h, trata da segurança da informação nos tribunais. Tramitam, no país, cerca de 77 milhões de processos judiciais com encaminhamento digital. Os órgãos devem proteger informações sobre todos esses processos e assegurar tramitação normal. O Conselho
