Tribunais e magistrados de todo o país estão tomando medidas de proteção da saúde coletiva, com ações preventivas ao novo coronavírus no sistema prisional, a partir da orientações da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como estado de coisas inconstitucional, o sistema prisional brasileiro tem
A 62ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em andamento, com 59 itens sendo analisados pelos conselheiros até esta sexta-feira (27/3). Durante a sessão, já foi aprovado o Ato Normativo 0002313-60.2020.2.00.0000, que gerou a Resolução 313/2020. A resolução uniformiza o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente. A medida foi tomada diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus,
As famílias de baixa renda residentes em áreas de risco dos bairros Mutange e Bom Parto, em Maceió (LA), têm agora a opção de comprar uma unidade habitacional do programa Minha Casa Minha Vida do empreendimento Vale Bentes, localizado também na capital alagoana. A situação dessas áreas, assim como dos
A execução orçamentária e o alinhamento estratégico do Poder Judiciário foram classificados como ótimos pelo Painel de Governança Orçamentária do Poder Judiciário. A Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou os dados obtidos na Ação Coordenada de Auditoria. A transparência e a responsabilidade institucional também foram avaliadas na
Especialistas, pesquisadores e membros da comunidade acadêmica podem enviar, até o dia 10 de abril, artigos para compor a quarta edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação celebra os 15 anos do órgão e irá reunir textos no tema “CNJ e o futuro do Judiciário”.
A Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva tribunais e magistrados a adotarem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo, está sendo divulgada pelo escritório brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) como boa prática
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria 57/2020, incluiu o caso Coronavírus – Covid-19 entre os temas que integram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Além de possibilitar um melhor acompanhamento e supervisão das medidas implementadas
Um estudo comparativo sobre competência delegada em direito previdenciário é a centésima pesquisa da história do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). O setor foi criado em outubro de 2006, com a edição da Lei nº 11.364, com o objetivo de realizar pesquisas sobre o funcionamento da Justiça,
A partir de decisões editadas no Conselho Nacional de Justiça para prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), todos os gabinetes dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) operam em sistema de trabalho remoto e o prédio da instituição permanece fechado para o público. A medida segue as recomendações da
