A advogada e ativista dos direitos civis nos EUA, Fania Davis, encerrou o seminário internacional “Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com reflexões sobre a ruptura do encarceramento em massa e a importância da Justiça Restaurativa neste processo,
A edição 2020 do Prêmio Innovare conta com uma nova categoria para premiação: a CNJ/Gestão Judiciária. Neste ano, vão concorrer as iniciativas sobre “Gestão Processual” que compõem o Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. A decisão foi publicada hoje (11/3) na Portaria 48/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As semelhanças e aprendizados possíveis entre os sistemas de justiça e prisionais de países da América Latina, incluindo a questão do crime organizado, foram tema de painel apresentado no seminário internacional “Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza o “1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário”, em março deste ano. A ideia é aumentar a transparência e fortalecer o atendimento ao cidadão por meio da articulação entre todas as ouvidorias judiciais. “A Ouvidoria do CNJ tem esse desafio, de melhorar o
O papel dos magistrados na tomada de decisões e as condições subjetivas de cumprimento da pena foram temas de painéis do seminário internacional “Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 3 e 4 de março. O evento
Em países onde a superlotação dos presídios é comum, torna-se prioritário um padrão mínimo de tratamento dos detentos conforme previsto nas Regras Nelson Mandela de condições dignas para prisioneiros adotadas pelas Nações Unidas. Como colocar em prática esse padrão e o papel do Poder Judiciário nesse processo foi o tema
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (9/3), aos trabalhos de inspeção aos setores administrativos e judiciais de 2º graus da Justiça estadual cearense e às serventias extrajudiciais do estado. A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do
O Brasil terminou o ano de 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica e 5,1 mil processos de feminicídio em tramitação na Justiça. Nos casos de violência doméstica, houve aumento de quase 10%, com o recebimento de 563,7 mil novos processos. Os casos de feminicídio que
A superlotação carcerária nas Américas, a compensação penal por prisões ilegais e o cumprimento de pena abusivo foram temas de um dos paineis do seminário internacional “Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias”. O professor argentino com atuação em direito penal e em criminologia Diego Zysman
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 24 e 25 de março o Encontro Nacional do PJe (Processo Judicial Eletrônico). O evento sediado em Brasília tem o objetivo de disseminar a justiça digital por meio da Plataforma PJe e fomentar o debate para a melhoria contínua e propiciar
