Os resultados positivos do projeto Cidade Pacífica, criado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para redução da criminalidade nos municípios chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá assinar um termo de convênio para estudar formas de replicar a experiência para todo o país. “É um projeto
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira (9/3), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O procedimento vai analisar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da corte e das serventias extrajudiciais do estado. Os trabalhos seguem até o dia 13 de março. Segundo o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a realização de correição extraordinária na Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O procedimento acontece nos dias 5 e 6 de março e tem o objetivo de verificar o funcionamento da
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, tribunais de todo o país vão movimentar milhares de processos relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. É a 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (9/3). Além das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 13 de março o webinar “Balanceamento de dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe)”. Realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), a conferência online vai destacar a solução desenvolvida pelo Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT
Na conferência de abertura do seminário internacional Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias, o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Raúl Zaffaroni fez uma análise sobre a punição na sociedade contemporânea. A partir de evidências, ele alertou para o perigo da deterioração do Estado
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) homenageou, nessa quarta-feira (4/3), personalidades e instituições que se destacaram, no ano de 2019, na área de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, com a entrega do Diploma de Mérito Coaf. O Provimento n.88/2019 da Corregedoria
A gestão da informação sobre os imigrantes venezuelanos no Brasil será abordada por um grupo de trabalho criado pelo Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão. Durante reunião realizada nessa terça-feira (3/3), o grupo recebeu as informações da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visitou
O Poder Judiciário e o Ministério Público oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de violência enfrentados pela mulher que procura ajuda no Sistema de Justiça. A cerimônia de assinatura da resolução conjunta que regula o Formulário Nacional de Avaliação de Risco ocorreu na terça-feira (3/3), no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o relatório da inspeção ordinária feita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os trabalhos foram realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 9 a 13 de dezembro de 2019, para verificação do funcionamento dos setores administrativo
