As orientações e critérios que os tribunais têm que seguir para cumprir as Metas Nacionais de 2020 já estão disponíveis desde sexta-feira (21/2) para consulta no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os glossários são específicos conforme os desafios para cada segmento de justiça: Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Criar mecanismo e proporcionar condições para que adolescentes e jovens possam participar de programas de aprendizagem que ofereçam melhores perspectivas para o futuro. Essas são as novas frentes de atuação do judiciário brasileiro, estabelecidas pela Recomendação n. 61 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Publicado em 14 de fevereiro, o
“Quando a decisão da corregedoria local é exauriente, não se justifica a intervenção disciplinar da Corregedoria Nacional de Justiça”. Com esse entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 304ª sessão ordinária, nesta terça-feira (18/2), negou recurso administrativo interposto pelo Ministério Público do Pará contra decisão de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na terça-feira (18/2), a liminar que suspendeu o concurso público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A decisão ainda permitiu que o TJAL reaplique as provas, se considerar necessário. “Em um mundo no qual a tecnologia de
Dados divulgados recentemente pelo governo federal e pelo projeto Monitor da Violência apontam que menos pessoas estão presas, tanto com trânsito em julgado como em sentença provisória. Estes resultados reforçam as ações do programa Justiça Presente. “O programa supera o discurso equivocado e ineficaz de que apenas mais vagas resolverão
O Prêmio Conciliar é Legal reconheceu nessa semana as práticas que buscam a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação. Foram 10 iniciativas premiadas e seis menções honrosas que receberam a certificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O reconhecimento conferido pelo Conciliar é Legal não se limita
Levado a júri popular após tentar matar a esposa no Distrito Federal em 2018, Rennê Oliveira Guimarães foi um dos 315 acusados de feminicídios julgados durante o Mês Nacional do Júri 2019, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro. Os 27 tribunais de Justiça se mobilizaram para
A celebração do carnaval mobiliza foliões, comércio, forças de segurança e também o Poder Judiciário. Apesar de não haver expediente nos fóruns brasileiros, diversos tribunais organizam ações pontuais para proteger crianças e adolescentes nos dias de folia. Conforme o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compete
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a um recurso que questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de manter vago o cargo de juiz titular da Vara de Execuções Penais por longo período e de forma permanente. O corregedor nacional de Justiça
Na última década, a população brasileira aumentou 7,82%, enquanto a população prisional cresceu 55,7%. O Executivo não consegue criar vagas no mesmo ritmo, sendo que do total de 773 mil pessoas em privação de liberdade, faltam 312 mil vagas. Prisões superlotadas, que segundo o Supremo Tribunal Federal operam em um
