O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, oficiou à Corregedoria Regional da 2ª Região para que apure se Marcelo da Costa Bretas, juiz titular da 7ª Vara Federal da Criminal do Rio de Janeiro, efetivamente praticou “atos de caráter político-partidário”, de “superexposição e de autopromoção”, em violação aos deveres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou nesta terça-feira (18/2) o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) em sua sede, em Brasília. O lançamento foi feito pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, oficiou à Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém (PA) para que apure e manifeste-se sobre fatos veiculados no site VER-O-FATO, que noticiou sobre suposto “esquema com cartórios” e “rachadinha” que dão prejuízos à Justiça do Pará. Segundo a matéria jornalística,
As novas integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Regina Silva Reckziegel e Flávia Moreira Guimarães Pessoa, tomaram posse nessa segunda-feira (17/2). As duas foram indicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2020/2022. Atuante no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), a desembargadora Tânia Regina
Entre os dias 6 a 14 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a 59ª Sessão Virtual. Foram analisados 45 processos, sendo que ocorreram cinco pedidos de vista e quatro feitos foram retirados de julgamento. E 36 processos foram julgados. Do total de casos, 19 eram Processos de
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que já está em 30 tribunais do país e possui mais de 1 milhão de processos em tramitação, chegará em São Paulo no início de março. Segundo acordo fechado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo,
Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou, nesta segunda-feira (17/2), em Goiânia/GO, o Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. Para o
Está marcada para esta terça-feira (18/2) a 304ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estão pautados 17 itens, dos quais 11 tratam de conduta funcional. Desse total, cinco já estavam em votação na sessão anterior e voltam de pedido de vistas. Ao todo, são seis recursos administrativos em
Na última quinta-feira (13/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou do lançamento do Escritório Social de Palmas (TO). Esta é a oitava unidade do equipamento de atendimento a pessoas egressas do sistema prisional promovida por meio do Justiça Presente, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta disponibilizada gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que centraliza a gestão de processos de execução penal no país, chega nesta semana ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com inovações para otimizar o processo. A partir de ferramentas de migração
