O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologue, em até 48 horas, o resultado final do Concurso n. 1/2014 para o provimento de delegações de notas e de registro do foro extrajudicial do Mato Grosso, sob pena
A partir de agora, o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão vai começar a monitorar os conflitos de terras na região de Matopiba (divisa entre Bahia, Tocantins, Piaui e Maranhão) e a proteção e preservação da floresta amazônica, com a
Vinte e duas práticas que ajudaram a fortalecer a política de resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação receberão, na próxima terça-feira (18/2), o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os vencedores, estão órgãos da Justiça e entidades que se destacaram por
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nessa terça-feira (4) transformar a aposentadoria voluntária do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Paulo Camelo Timbó, em compulsória. O juiz foi acusado de participar de esquema de venda de liminares em plantões judiciários. A decisão foi tomada na 303ª
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realiza nesta terça-feira (11/2) a primeira reunião do ano. O encontro vai debater o balanço das atividades do grupo no monitoramento de 87 mil processos judiciais das sete frentes de trabalho: os rompimentos
Um sistema integrado de informações para o acompanhamento de medidas cautelares para a proteção da vítima de violência doméstica. Este é o Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência, que está sendo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi debatido na quarta-feira (5/2) com magistrados, defensores públicos e
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou que seja dado prosseguimento ao pagamento de precatórios devidos aos servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) de Rondônia. A quitação da dívida pública havia sido suspensa após denúncia de irregularidades, que foram afastadas na avaliação do órgão do Conselho Nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (10), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento foi realizado no Plenário do Tribunal. Martins destacou a importância do trabalho da justiça para o país e seus cidadãos. “Queremos uma
As fake news não são um fenômeno novo, porém, durante as eleições presidenciais de 2018, elas se propagaram a níveis tão altos que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um plano de combate a informações falsas chamado “Projeto de Enfrentamento à Desinformação”. A ação já conta com 45 parceiros formais,
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, em razão da circulação de notícias dando conta de que teria sido mencionado em acordo de colaboração premiada firmado pelo Senhor Sérgio Cabral Filho, vem esclarecer: Que não tem ciência do teor do acordo supostamente firmado entre o ex-governador Sérgio Cabral Filho
