Cinco meses depois de instalado, o e-NatJus Nacional emitiu a milésima nota técnica no último dia 29/1. O serviço disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta apoio técnico a magistrados que julgam pedidos de urgências médicas. O caso foi de um paciente do Estado da Bahia que pedia um
A primeira sessão plenária de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (4), teve um momento de homenagem ao conselheiro Luciano Frota. O juiz do Trabalho termina seu mandato no CNJ nesta quinta-feira (6). “O conselheiro contribuiu de forma inestimável para o avanço da Justiça brasileira”, enfatizou
As filas de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) têm se tornado uma ferramenta de gestão importante, pois regulam o acesso de pacientes aos serviços públicos de saúde. Com base nessa ideia, o projeto “Transparência nas Listas de Espera do SUS”, criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),
Antes da entrada em vigor da Lei 13.876/2019, a Justiça Estadual era responsável por mais de 14% dos processos previdenciários, exceto as ações acidentárias, ou cerca de 1,1 milhão de ações judiciais desse tipo. O retrato da distribuição desses processos por força do instituto da competência delegada foi elaborado pelo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (4), durante a 303ª Sessão Ordinária, os relatórios das inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional nos Tribunais de Justiça dos estados de Goiás e Mato Grosso. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, os relatórios apresentados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou durante a 303ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (4), o acordo firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o pagamento de precatórios em 2020. O acerto foi mediado pelo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu, na manhã desta terça-feira (4/2), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para dar início aos trabalhos de inspeção dos setores administrativos e judiciais da Corte. A inspeção será realizada até a próxima sexta-feira (7/2). O ministro Humberto Martins e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nessa segunda-feira (3) de debate sobre a proposta de portaria apresentada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) que busca regulamentar a publicidade voltada para o público infantil, incluindo os influenciadores digitais. “Há uma demanda da sociedade para regulamentar a publicidade
Estão abertas as inscrições para integrar a equipe de avaliadores e pareceristas da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Podem participar membros da comunidade acadêmica e pesquisadores, que devem enviar seus currículos até 2 de março para o endereço eletrônico revistacnj@cnj.jus.br. Os profissionais selecionados receberão certificado de participação
O crescimento da produtividade do Poder Judiciário brasileiro foi destacada hoje (3) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Ele participou da sessão solene de abertura do ano legislativo. “Devemos ter orgulho do Poder Judiciário brasileiro, que é dos mais
