A Comissão de Moradores dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió/AL, entregou nesta quinta-feira (9/1) uma placa em agradecimento ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Por meio do trabalho do Observatório Nacional de Casos Complexos, de
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) terá de prestar informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre pagamento feito a desembargadores no mês de dezembro. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências após tomar conhecimento pela imprensa de que 13 desembargadores do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado para apurar suposta demora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na análise de mandado de segurança impetrado durante plantão judiciário. Segundo Martins, as informações prestadas pela corte federal demonstraram que o TRF1
Passam das 7h da manhã na penitenciária da região de Curitibanos, a 320 quilômetros a oeste de Florianópolis. Centenas de homens aguardam até a porta do pavilhão se abrir. Um por um, eles cruzam um corredor de um metro de largura e chegam à fábrica onde passarão o dia manuseando
Demanda distribuída durante plantão judicial, por tratar-se, em tese, de hipótese de urgência, exige resposta oportuna e tempestiva dos tribunais. Com esse entendimento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu pedido liminar para que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) analise mandado de segurança impetrado pela
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para elaboração de estudo relativo à aplicação da Lei n. 13.964/2019 nos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. A norma determina, entre outros pontos, a criação da figura do juiz das garantias. Segundo o presidente do
Foi homologado, nesta sexta-feira (3/1), na Justiça Federal, o acordo entre a Braskem e diversos órgãos do sistema de justiça para desocupação e indenização das famílias que moram nos bairros de Pinheiros, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió/AL. Essas regiões são apontadas como as de maior risco de afundamento
“A tarefa que se coloca diante dos membros deste grupo representa um enorme desafio, na medida em que se cuida aqui da regulamentação da aplicação de uma lei que alterou significativamente as bases da persecução penal no país”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará nova manutenção agendada na sua infraestrutura neste final de semana. Os procedimentos devem ocorrer entre as 8h do dia 4/1 e as 16h do dia 5/1. Durante a manutenção, alguns sistemas do Conselho
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde desta segunda-feira (30/12), a instauração de pedido de providências para que a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) possa esclarecer fatos divulgados em matéria jornalística publicada pelo site da Revista Fórum. Segundo a matéria, os magistrados da
