“Nossa expectativa é que os trabalhos desenvolvidos ao longo desta semana ajudem a aprimorar a prestação jurisdicional no estado de Mato Grosso e deixem como resultado um passo a mais dado rumo à eficiência e à qualidade dos serviços jurisdicionais prestados ao provo mato-grossense”. A afirmação foi feita pelo corregedor
Levantamento inédito feito pelo cientista político Antonio Lavareda, encomendada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou que 33% dos brasileiros consideraram que o Judiciário é o poder da República que mais bem cumpre o seu papel institucional. Idealizada pela
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (4/12), a minuta de anteprojeto de lei que visa dar celeridade e efetividade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri. O texto foi
As regras para pagamento de precatórios foram alteradas nesta terça-feira (3/12) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Conselho aprovou nova resolução sobre o tema, visando uniformizar os procedimentos adotados pelos tribunais de todo o País, em conformidade com as mudanças constitucionais surgidas nos últimos anos. Entre as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nos dias 2 e 3 de dezembro, vinte workshops temáticos durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, sendo dez realizados simultaneamente em cada dia do evento. Os encontros entre especialistas permitiram discussões produtivas sobre políticas públicas e projetos
Os juízes brasileiros dão solução definitiva a 32 milhões de processos judiciais por ano, mas são taxados equivocadamente pelo senso comum como pouco produtivos. Essa e outras falácias sobre a atuação do Poder Judiciário precisam ser combatidas com a ação integrada das assessorias de comunicação dos tribunais brasileiros, afirmou o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (3/11), que magistrados afastados por decisão judicial ou administrativa ficam impedidos de concorrer a cargos de direção de Tribunais. A decisão foi tomada por unanimidade, durante a 301ª Sessão Ordinária do órgão. A consulta foi encaminhada ao CNJ pelo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 301ª sessão ordinária da última terça-feira (3/12), o relatório de inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A inspeção no TRF4 foi realizada no período de 14 a 17 de outubro. O
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, na próxima segunda-feira (9/12), os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O procedimento consta da Portaria n. 34 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 17 de outubro de 2019. Até o dia 13 de dezembro, serão fiscalizados os setores
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por unanimidade, o Procedimento de Controle Administrativo 0004543-46.2018.2.00.0000, apresentado pela Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que buscava a nulidade do Provimento CGTJSP nº 17/2018. A medida regulamentou o depoimento especial de
