O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste acontece nesta segunda-feira (2/12) e terça-feira (3/12), em São Paulo. O evento recebeu mais de mil inscritos e vai reunir especialistas para discutir políticas públicas e projetos em prol da defesa dos direitos das crianças de zero a 6
Os magistrados têm consciência da importância de se adotar medidas de precaução e segurança em suas postagens nas redes sociais. Por isso, afirmam tomar uma série de cuidados ao publicar ou comentar conteúdo nas plataformas. As redes sociais mais acessadas e as formas de utilização pelos membros da magistratura estão
A audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho constituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir as custas processuais ouviu, na quinta-feira (28/11), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de tribunais de diferentes portes de todo país, associações de magistrados e de advogados, defensoria pública, ministério público e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou nesta quarta-feira (27/11), em Alagoas, missões envolvendo as 27 unidades da federação para construção de um banco nacional de dados biométricos de pessoas privadas de liberdade. O objetivo da ação, desenvolvida com parte do programa Justiça Presente, é proporcionar a emissão gratuita de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta sexta-feira (29), da abertura do VIII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Durante o evento, que debaterá temas como agronegócio, transgênicos, agrotóxicos, desmatamentos e poluição ambiental, Martins falou da importância da
Os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida serão realizados com maior celeridade. Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais se preparam para fazer intimações por meio de aplicativos de conversa e a realizar sessões do Tribunal do Júri por meio de videoconferência. O sinal verde para a adoção dessas
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação sobre a manutenção dos sistemas do CNJ, com interrupção dos serviços das 8h às 12h, nesta sexta-feira (29/11). Alguns sistemas poderão ser afetados e apresentar indisponibilidade, entre
Os baixos valores cobrados pelos tribunais para contestar uma decisão judicial podem representar um incentivo à judicialização permanente, de acordo com o estudo realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). No Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), para apresentar um recurso basta pagar R$ 6. “Esse valor mínimo para se
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quinta-feira (28/11), juízes das Altas Cortes da Inglaterra e País de Gales para tratar de temas de colaboração bilateral e discutir o futuro do Judiciário na era digital. Na reunião, que
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça na próxima semana, para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da corte e das serventias extrajudiciais do estado. Os trabalhos de inspeção vão do dia 2 a 6 de dezembro. Durante o período,
