Com a apresentação da conferência “Avanços do Poder Judiciário e seus novos desafios”, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abre, hoje, o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo CNJ, reúne, no Centro Cultural e de
A Justiça coloca em andamento a décima quinta edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Várias ações foram preparadas pelas coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar dos Tribunais de Justiça, para a semana entre os dias 25 e 29 de novembro. Tramitam no Judiciário
Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a necessidade de um conjunto de regras nacionais para determinar o valor das custas judiciais (Confira aqui a íntegra do levamento). Esses valores, pagos no início ou durante o curso do processo, contribuem para financiar o serviço prestado pela Justiça. Atualmente, os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar o Selo de Desburocratização do CNJ, em uma iniciativa para reconhecer práticas que simplificam e modernizam o Poder Judiciário e ações que promovam eficiência e qualidade dos serviços jurisdicionais. O selo será concedido às práticas publicadas no Portal de Boas Práticas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá audiência pública para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro e a possível alteração das regras de concessão dos benefícios da justiça gratuita. O evento acontecerá no dia 28/11
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta quarta-feira (20/11) a série de encontros formativos regionais dos Escritórios Sociais, política fomentada pelo órgão desde 2016 para atenção às pessoas egressas do sistema penitenciário. A ação, que resultou na capacitação de 300 pessoas, faz parte do programa Justiça Presente, parceria entre
As inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, que acontece em São Paulo nos dias 2 e 3 de dezembro, foram prorrogadas até 26 de novembro. A atividade integra o projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar para suspender norma do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que permite a realização de audiências de custódia por videoconferência. A decisão tem validade imediata e suspende parte da Resolução CM n. 9/2019 da corte
Apenas a paralisação de uma em cada 100 das maiores obras públicas que se encontram paralisadas no país se deve a uma ordem judicial. A conclusão é do Diagnóstico sobre Obras Paralisadas elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado na terça-feira (19/11) pelo presidente do órgão, ministro Dias
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças, afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um inquérito que apura fraude e grilagem
