O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma atualização de infraestrutura que afetará o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Em decorrência da manutenção, o sistema ficará indisponível a partir das 19h de hoje, dia 20/11, com previsão
Entre os inúmeros desafios que permeiam o sistema penal brasileiro, a questão racial é um dos mais estruturantes, uma vez que é nas prisões que desagua a série de violações e negação de direitos a que a população negra é historicamente submetida. É para incidir nesse cenário que o Conselho
O regime especial para pagamento dos quase R$ 140 bilhões de dívidas dos estados e municípios será o tema central do IV Encontro Nacional de Precatórios, uma iniciativa do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é reunir a comunidade jurídica com os
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para dar início aos trabalhos de inspeção dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum de segundo grau do tribunal e das serventias extrajudiciais do Estado. A inspeção será
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a lista de habilitados para manifestação na audiência pública que debaterá e encaminhará sugestões quanto à proposta do projeto de lei complementar que estabelece normas gerais para a cobrança de custas dos serviços da Justiça. O CNJ divulgou ainda a alteração do local
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para fortalecer canais de diálogo entre o Poder Judiciário e o sistema de segurança pública do país e aprimorar os fluxos de trabalho entre a Justiça e os órgãos policiais. As ações integrarão o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou em novembro a mudança de sua sede para o Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2, Lotes 5/6, Blocos E e F, a qual será finalizada em dezembro próximo. Em decorrência disso, a partir do dia 18 de novembro, alguns serviços, como o
A lista de classificação e habilitação dos participantes da premiação de boas práticas na categoria “Sistema de Justiça” já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado preliminar traz as três primeiras colocadas. O prêmio de boas práticas, promovido por meio do Pacto Nacional pela Primeira
Quinze workshops temáticos distribuídos em dois dias de evento mobilizam representantes do Judiciário, do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil para discutir políticas públicas e projetos em prol da defesa e valorização das crianças de 0 a 6 anos. O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região
Uma parte significativa dos presos em flagrante estão em condições de vulnerabilidade – não possuem casa ou família, estão em situação de rua ou fazem uso de entorpecentes. Nesse sentido, garantir atendimento psicossocial durante seu primeiro encontro com um juiz durante a audiência de custódia é fundamental para a realização
