O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, recebeu, na tarde desta quinta-feira (17/10), o presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Júnior, e a promotora Andréa Teixeira de Souza (MP/ES), membro auxiliar da Comissão. O objetivo da visita foi
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, mais uma inspeção de rotina para a verificação dos serviços prestados pelas cortes de Justiça do país. No período de 21 a 25 de outubro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com sua equipe, estará no Mato Grosso
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada no Portal do CNJ hoje, dia 17/10. A manutenção está prevista para começar às 18h e deve durar até as 21h. Neste período, o Portal do CNJ ficará temporariamente fora
Destinado a debater novas tecnologias que possam aprimorar a operação e a eficácia do processo de autenticação de documentos realizados por meio da Convenção da Apostila de Haia, o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia teve início nesta quarta (16/10) em Fortaleza e se encerra
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará a Conferência Magna do 2º Seminário de Justiça Restaurativa, no dia 9 de dezembro, em Salvador, de acordo com a programação aprovada pelo Comitê Gestor Nacional da Justiça Restaurativa na última quarta-feira
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação com orientações de procedimentos voltados a otimizar o julgamento das ações relacionadas a crimes dolosos contra a vida. “O problema do número de homicídios no Brasil é uma questão trágica que a sociedade não quer enfrentar. São 500 mil homicídios
É incorreto afirmar que, com o julgamento das ADCs 43, 44 e 54, poderão ou deverão ser beneficiadas 190 mil pessoas hoje privadas de liberdade no país. Esse número, extraído equivocadamente do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), reflete a soma de todos os presos, já sentenciados, porém ainda
Durante a inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da ferramenta para o Judiciário nacional, principalmente para a obtenção de dados e para que seja possível fazer a correção de rumos quando
Até começar a usar o serviço do NatJus Nacional, no ar desde o fim de agosto, o juiz federal Flávio Andrade julgava pedidos de internações ou cirurgias urgentes com base apenas nos documentos que tinha à mão, em geral laudos e exames médicos encaminhados pelo advogado do paciente que ingressou
Uma análise de como se operou a evolução da Justiça ao longo da história constitucional brasileira é o tema do artigo “O Poder Judiciário nas Constituições do Brasil: uma retrospectiva histórica de seu status institucional”, de autoria do desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (biênio
