No Brasil, dados mais recentes do governo federal indicam que cerca de 150 mil adolescentes entre 12 e 18 anos cumprem medidas socioeducativas por terem cometido algum ato infracional, sendo que pelo menos 24 mil se encontram em privação de liberdade. No entanto, a dificuldade na gestão de sistemas de
A importância dos dados estatísticos na gestão judiciária é tema do artigo “Contribuições das estatísticas e das pesquisas como mecanismos de criação e avaliação das políticas públicas do Poder Judiciário”. O texto, publicado na Revista Eletrônica do CNJ, aborda as ações do CNJ que têm contribuído para a construção de
O II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) concluiu suas atividades, nesta quarta-feira (9/10), com a edição da Carta de Brasília, documento com as deliberações acerca dos assuntos debatidos em torno das temáticas PJeCor, inspeções, extrajudicial e procedimentos disciplinares e que serão objeto de discussão e aprovação de metas durante a
O segundo painel da programação do II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) foi reservado à discussão de propostas para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas corregedorias-gerais de Justiça nas áreas Disciplinar e Extrajudicial. O juiz auxiliar da corregedoria, Sérgio Ricardo de Souza, apresentou aos corregedores três propostas de metas sugeridas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, finalizou a 298ª Sessão Ordinária, na terça-feira (8/10), com agradecimentos aos conselheiros Márcio Schiefler, Maria Iracema do Vale e Arnaldo Hossepian, cujos mandatos se encerram esta semana. O ministro ressaltou a importância dos
O primeiro painel do II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que está acontecendo durante toda esta quarta-feira (9/10) no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, foi aberto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ao agradecer a presença de todos os corregedores presentes, Martins lembrou que o
Uma das principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atenção às pessoas egressas, a expansão e o fortalecimento dos Escritórios Sociais terão um impulso a partir desta semana, com o início de uma série de processos formativos para a implantação dos equipamentos em todo o país. Por meio
“Acredito que as corregedorias dos tribunais têm um papel fundamental na melhoria e na modernização das atividades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário, e este Fórum é o local adequado para pensarmos as mudanças que o Judiciário necessita e que a sociedade deseja”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 298ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/10), três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falimentar de empresas. As recomendações foram sugeridas pelos integrantes do grupo de trabalho criado pelo Conselho para
Um projeto focado na ressocialização de detentos foi escolhido como prática destaque da 16ª edição do Prêmio Innovare, que tem como tema a “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos”. Além desta iniciativa, a Comissão Julgadora do prêmio reuniu-se para selecionar os 12 finalistas, encontro que contou com a participação do
