O aperfeiçoamento, bem como o tempo de duração do estágio probatório de magistrados, e do modelo de avaliação utilizado nos concursos públicos para o cargo de juiz foram apontados como critérios que devem ser reavaliados na Resolução n. 75/2009. Os debates a respeito do tema ocorreram durante audiência pública realizada
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (10/6), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) afirmando que o procedimento, nada mais é, do que uma radiografia das atividades do Judiciário. “O procedimento é ordinário e de rotina, uma vez
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa nesta terça-feira (11/6) do lançamento do Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a FakeNews, na sede do STF, em Brasília. O Painel reúne organizações públicas e privadas com o intuito
Os 27 consultores em audiências de custódia do programa Justiça Presente se reúnem em Brasília nesta semana para discutirem estratégias de fortalecimento e qualificação do procedimento. Os consultores serão alocados em todas as unidades da Federação para dar apoio técnico aos profissionais que atuam na realização do ato para o
Com o objetivo de reunir subsídios e repensar o modelo estabelecido para a seleção de magistrados na Resolução nº 75/2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (10/06) uma audiência pública para debater o tema. Universidades e escolas de formação de juízes estão entre as entidades selecionadas para
Efetuar ajustes nos critérios dos concursos de seleção de juízes, a fim de possibilitar o ingresso na carreira de profissionais com vocação para o exercício do julgamento: esse é o tema da audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (10/6), colocando em debate a atualização
O corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para que o presidente do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, preste informações a respeito de matéria publicada no sítio de notícias Diário do Poder, que mostra a sua participação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na última semana a nova versão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), solução que garante um melhor controle da gestão da execução penal em todo o país sem custos aos tribunais. A versão 5.7 resolve pendências de usabilidade e apresenta novas ferramentas
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, na cidade de Brasília, o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento ocorrerá no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF) e contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
As audiências de custódia estão presentes em todas as unidades da federação desde 2015 como instrumento essencial para garantir um maior controle da porta de entrada do sistema prisional, contribuindo para amenizar o quadro de superlotação e superpopulação. Uma das ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, a qualificação e fortalecimento
