Mães que permanecem presas a despeito de regras objetivas para soltura estabelecidas por lei e por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) são foco de atenção do programa Justiça Presente. Atento a todas as fases do ciclo penal e também ao sistema socioeducativo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Verificar quais questões estão sendo ajuizadas pelos brasileiros e prevenir essa judicialização, buscando pensar o Poder Judiciário em sua capacidade de produzir para a sociedade. Leia mais: Participação feminina na magistratura cresce lentamente Essa foi a mensagem divulgada pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille às
A prevenção à violência doméstica será o assunto da mesa-redonda entre especialistas no tema, autoridades do Sistema de Justiça e da Austrália na próxima quarta-feira (22/5), no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento “Diálogos Brasil-Austrália: prevenção à violência doméstica” é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da
Termina na segunda-feira (20/5) o prazo para envio de artigos para a próxima edição da Revista CNJ. Desde março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe material para a terceira edição da publicação que tem como tema o Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Os interessados em submeter trabalhos para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) assinam nesta segunda-feira (20/5), às 11h30, acordo de cooperação técnica para integrar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Portal Consumidor.gov. A ideia é reduzir a judicialização por meio da
Sem papel: essa é a nova realidade das unidades que atuam na área de execução penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Nesta quinta-feira (16/5), o presidente do TJPI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu comitiva da força-tarefa que atuou na universalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado
“A magistratura será uma das funções mais desafiadoras do nosso século XXI. Não existe mais espaço para um papel do magistrado como aplicador lógico e mecânico de leis aos casos concretos. Esse papel é passível de substituição por sistemas automatizados. O magistrado do futuro será um humanista com forte capacidade
O Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui apenas 38,8% de juízas em atividades. O desequilíbrio torna-se mais evidente quando se considera que, nos últimos 10 anos, a participação feminina aumentou apenas 1,2 ponto percentual, quando registrava 37,6% de magistradas nas diferentes cortes do país. Os dados constam
Um encontro marcado para 25 de junho, em Brasília, será a primeira ação do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que contará com a parceria dos atores
A audiência pública a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discutirá alterações nas regras de concurso para a magistratura foi remarcada para o dia 10 de junho. Com a mudança da data, foi alterado, também, o prazo para inscrições, fixado para até o dia 6 de junho.
