Pessoas que buscam habilitação para adoção têm como um dos requisitos legais para integrar o Cadastro Nacional de Adoção, passar por uma preparação e, por isso, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio das Varas da Infância e Juventude da Capital, promoveu durante esta semana o Curso Preparatório
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), seguindo o calendário divulgado no início da gestão do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins. A inspeção consta da Portaria n. 12 da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério do Público lançaram hoje (30/4), no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), o site do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão. A iniciativa, fruto da parceria entre as duas instituições para acelerar soluções
O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu apresentar uma proposta de meta nacional para a infância e juventude – infracional e protetiva – durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado todos os anos pelo CNJ. Em reunião realizada no último
“Há 15 anos estamos sangrando e esse é um luto que não fecha. O julgamento, a condenação e a execução das penas (pelos mandantes e executores) não trarão nossos entes queridos de volta, mas nos darão a sensação de justiça para viveremos nosso luto tranquilas.” A frase de Marinez Lina,
Começa nesta quinta-feira (2/5) a campanha #AdotarÉAmor 2019, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas redes sociais – Facebook, Twitter e Instagram. A iniciativa celebra o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. O objetivo é dar visibilidade, durante todo o mês, à adoção de crianças e
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para enfrentar a crise penal no país, o programa Justiça Presente já conta com a adesão de 14 unidades da federação. Nas últimas semanas, Goiás, Espírito Santo, Acre, Tocantins e Pernambuco
Avança a formatação da versão 3.0 do Sistema Renajud, plataforma de restrição judicial de veículos criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para interligar o Poder Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Em reunião realizada nesta segunda-feira (29/04), representantes do CNJ, Denatran e Serviço Federal de Processamento de Dados
Na semana em que, mundialmente, se comemora o Dia do Trabalho (1º de maio), especialistas do Sistema de Justiça apontam a dependência econômica como uma das principais causas para mulheres não denunciarem seus algozes e, com isso, romperem o clico da violência. Parcerias entre órgãos públicos e privados com tribunais
Com intuito de regulamentar o funcionamento e estabelecer procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria 59/2019, assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Ela atualiza disposições da Portaria 138/2013, que instituiu
