O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o enfrentamento da crise do sistema penal brasileiro, abriu edital de pesquisa para realização de diagnóstico e avaliação das experiências de monitoração eletrônica no país. O edital
Os planos de saúde respondem, atualmente, pelo atendimento de quase 47,5 milhões de usuários, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Regido pela Lei dos Planos de Saúde (Lei n. 9.656/1998), com previsão constitucional e fiscalizados pela ANS, esse mercado também tem sofrido o impacto do aumento das
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências instaurado contra o juiz de Direito Douglas Airton Ferreira Amorim, titular da 3ª Vara da Comarca de São Luís/MA, considerando que não há, a princípio, indícios da atuação do magistrado que ultrapassem o campo jurisdicional e adentrem na
Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem nesta terça-feira (9/4) para realizar a 288ª Sessão Ordinária. A reunião plenária acontece a partir das 14h, em Brasília, e tem 11 itens pautados para julgamento. Entre os processos a serem julgados, encontram-se duas revisões disciplinares, uma contra a juíza
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, para as devidas providências, suposta notícia de participação da magistrada Valdete Souto Severo, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em evento de cunho político-partidário intitulado “Comentários a uma condenação anunciada e
A 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que visa dar celeridade a processos de violência doméstica que tramitam na Justiça, julgou quase 15 mil casos de violência doméstica em todo o país, e concedeu 8.837 medidas protetivas de urgência. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (5/4), pelo Departamento de
O “Curso Admissibilidade Recursal”, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com 16 horas/aula, ele é dirigido, exclusivamente, a
A efetividade no combate à corrupção exige, cada vez mais, uma atuação colaborativa entre as instituições, seja no cenário nacional ou internacional. A cooperação, com a soma de esforços, não só amplia as possibilidades de soluções, como também é imprescindível no enfrentamento desse tipo de crime, cada vez mais complexo.
Os contribuintes têm uma opção simples e prática de utilizar parte do Imposto de Renda para financiar medidas de amparo a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. A doação de parte do tributo pode ser feita durante o preenchimento e envio da declaração do IR à Receita Federal.O Tribunal
O programa Link CNJ apresenta na edição desta quinta-feira (4/04), às 21h30 o balanço da 13° semana “Justiça pela paz em casa”, que aconteceu nos dias 11 a 15 de março para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). Nesta semana, o programa traz uma entrevista
