Juízes e servidores dos tribunais da Justiça Estadual e Federal que trabalham com a temática da justiça restaurativa estarão em Brasília em junho para debater essa nova metodologia que alguns magistrados e tribunais tem adotado para resolver conflitos violentos por meio do envolvimento, negociação e construção de consenso entre quem
Não bastasse o que passou durante os mais de 20 anos de casamento abusivo com o ex-marido, agressor, pai de seus três filhos, Mariana*, 48 anos, lida, agora, com um novo algoz. O filho, de 24 anos, vem reproduzindo o modelo de relacionamento – cheios de xingamentos e violência patrimonial
O Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou os trabalhos nesta quarta-feira (27/3) para elaborar estudos e propostas que reduzam o tempo de tramitação e de espera por retorno de processos entre os tribunais e as diferentes regiões e Estados. “Estamos animados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, editou resolução que regulamenta, no âmbito do judiciário, a prorrogação de licença-paternidade e estende o prazo de licença adotante a período não inferior ao da licença gestante. A medida foi tomada no julgamento de ação apresentada pela Federação Nacional
Durante a 287ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, realizada nesta terça-feira (27/3), o presidente do colegiado e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tofolli, fez alusão ao livro “Processo administrativo e disciplinar no CNJ: Elementos teóricos e práticos”. A obra, única sobre o tema, é de autoria do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/3), orientação para que quaisquer petições, inclusive iniciais, e documentos relacionados a processos em trâmite na Corregedoria Nacional de Justiça sejam protocolizados direta e exclusivamente no site do Conselho Nacional de Justiça, por meio do link https://www.cnj.jus.br/pjecnj/login.seam, sob pena
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu o primeiro relatório de trabalho relativo ao estudo dos dados processuais e estatísticos dos tribunais brasileiros. O trabalho, que visa aprimorar os dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) e aplicar soluções de inteligência artificial para ampliação do acesso à Justiça,
Já está disponível para consulta o regulamento da nova edição do prêmio Conciliar é Legal, versão 2019. Este ano o período de inscrições será entre os dias 9 e 13 de setembro e, pelas novas regras, está vedada a inscrição da mesma prática em mais de uma categoria. Também foi
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (26/3), a orientação de que o tempo em que o magistrado estiver convocado na segunda instância deve ser considerado para a aposentadoria, desde que tenha ocorrido a incidência da contribuição previdenciária sobre a diferença entre o subsídio
O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em dezembro do ano passado em Foz do Iguaçu, foi bem avaliado pela maioria dos participantes que responderam ao formulário apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o evento. O relatório sobre a avaliação do evento foi entregue ao presidente do
