Acadêmicos e autoridades em direito penal apresentaram, nesta terça-feira (26/3) aos magistrados que participaram do Seminário Transparência e Combate à Corrupção, no Rio de Janeiro, uma leitura crítica e questionamentos práticos sobre a experiência brasileira das colaborações premiadas. Introduzidas na legislação nacional em 2013, com a edição da Lei n.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (26/3), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no período de 18 a 22 de fevereiro de 2019. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o documento apresentado pelo corregedor nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está debatendo alterações dos normativos que estabelecem as diretrizes para as contratações para a área de tecnologia, visando à desburocratização. O objetivo é tornar as resoluções mais enxutas, de forma a propiciar processos de contratação mais céleres e eficientes, com menos custos, além de
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o programa Justiça Presente conta também com a parceria do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para fortalecer as audiências de custódia em todo o país. A participação do UNODC
Uma mesma agenda uniu diagnósticos e propostas dos palestrantes da manhã de segunda-feira (25/3) durante o Seminário Transparência e Combate à Corrupção, que acontece no Rio de Janeiro. Tanto o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quanto a procuradora-geral da
Mais usuários e maior número de processos. No ano passado, houve alta de 30,5% no total de usuários do Escritório Digital em 2018 quando comprado ao ano anterior. O número de advogados registrados chegou a 4.066. Em paralelo, o acesso de processos na plataforma subiu 65,7% — chegou a 72
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para acompanhar a apuração das condutas dos magistrados Edevaldo Medeiros, juiz federal (SP); André Luiz Machado, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho (PE); Maurício Brasil, juiz de família em
A consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o regulamento do Selo Justiça em Números registrou 617 participantes, totalizando 420 sugestões apresentadas, 197 manifestações de concordância com os critérios adotados e 1.717 perguntas respondidas. As recomendações servirão de subsídio para a definição dos requisitos para a concessão
A criação de leis que aprimoram as investigações de corruptos, a tipificação de crimes praticados por organizações criminosas e outras medidas que intensificaram, nos últimos anos, a condenação dos responsáveis por desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro comprovam a institucionalização e o crescente amadurecimento do Estado brasileiro para
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai se reunir para realizar sua 287ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira (26/3). A reunião começa às 14h, em Brasília, e tem seis itens na pauta. A maioria dos processos a serem julgados já estava em pauta desde a sessão anterior. Entre
